OFr Nº 032/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
32
Complemento
Ano
2026
Data
24/04/2026
Protocolo
430/2026
Assunto
Encaminha as leis 2025, 2026 e 2027 sancionadas.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 11 de 2026
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais em exercício no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Cunha – SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 11 de 2026
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais em exercício no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Cunha – SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.