OFr Nº 109/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
109
Complemento
Ano
2025
Data
05/12/2025
Protocolo
1378/2025
Assunto
Encaminha leis nº 2008 e 2011 sancionadas.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 59 de 2025
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 60 de 2025
Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025.
Matéria: Projeto de Lei nº 59 de 2025
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 60 de 2025
Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025.