OFe Nº 104/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
104
Complemento
Ano
2025
Data
18/11/2025
Protocolo
1318/2025
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Quatro autógrafos de lei: nº 2008 (ref. PL nº 59/2025); nº 2009 (ref. PL nº 62/2025); nº 2010 (ref. PL nº 63/2025); e nº 2011 (ref. PL nº 60/2025).
2) Um requerimento: nº 51/2025;
3) Doze indicações: nº 569 a 580.
1) Quatro autógrafos de lei: nº 2008 (ref. PL nº 59/2025); nº 2009 (ref. PL nº 62/2025); nº 2010 (ref. PL nº 63/2025); e nº 2011 (ref. PL nº 60/2025).
2) Um requerimento: nº 51/2025;
3) Doze indicações: nº 569 a 580.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no SEI da Prefeitura sob nº 3513603.408.00001027/2025-12 em 19/11/2025 às 09:43:20.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 59 de 2025
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 60 de 2025
Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 62 de 2025
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 63 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.414/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 51 de 2025
Requer do Prefeito que informe onde foi gasto o recurso de R$318.628,90 referente ao parcelamento autorizado pela Lei nº 2007/2025.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 569 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal nos termos da legislação vigente que seja construído uma quadra de areia para prática esportiva no Distrito de Campos de Cunha atrás do campo de futebol (ponto de referência rua da creche).
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 570 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar no Cemitério Municipal de Cunha um sistema de mapeamento digital com identificação por QR Codes em cada quadra e sepultura. Esse sistema possibilita: • Melhor organização e gestão do espaço; • Localização rápida e precisa de túmulos pelos visitantes; • Preservação do histórico e dos registros do cemitério; • Modernização dos serviços públicos, tornando-os mais acessíveis e tecnológicos. A medida trará mais praticidade e respeito às famílias, além de facilitar o trabalho da administração municipal.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 571 de 2025
Indica ao Prefeito o patrolamento da Estrada da Barra do Bié.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 572 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada ao setor competente a solicitação para que sejam designados varredor de rua para atender a Rua: Dama da Noite, localizada no conjunto habitacional CDHU (Estrada Velha).
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 573 de 2025
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável, Possibilidade de trocar ou reforma de alguns carrinhos de varredores de rua , alguns estão de péssima condições de uso amarrados com arames,rodas com jogo dificultando o trabalho dos funcionários e também suas ferramentas de trabalho pá ,vassoura de tamanhos grandes e saco de lixo mais reforçado, e também que possam ser uniformizados .
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 574 de 2025
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de realizar serviços de jardinagem e paisagismo nas rotatórias e no canteiro central da entrada da cidade de Cunha. A presente indicação tem como objetivo embelezar o acesso principal do município, proporcionando uma melhor impressão aos visitantes e valorizando o espaço urbano para os moradores. A implantação de flores, arbustos e elementos paisagísticos contribuirá para tornar a entrada da cidade mais acolhedora e atrativa, reforçando a identidade e o cuidado com o nosso município.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 575 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca do calçamento da rua Lélis Vieira o calçamento esta com filtração.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 576 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da estrada do Córrego da Onça próximo a propriedade do Senhor Benedito Barbosa.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 577 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na Ponte no Bairro do Paiol Velho.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 578 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a alteração do horário da coleta de lixo no centro para o período noturno, mudanças já estão sendo feitas em função da mobilidade de nossos munícipes como o estacionamento rotativo pago e que também seja feita esta alteração no horário da coleta de lixo na região central da nossa cidade.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 579 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção com urgência da estrada do bairro da Fazendinha, a vários pontos que ficam interditados quando chove.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 580 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura dos bancos e manutenção dos canteiros na Praça Cônego Siqueira ao redor da igreja Matriz.
Matéria: Projeto de Lei nº 59 de 2025
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 60 de 2025
Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 62 de 2025
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 63 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.414/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 51 de 2025
Requer do Prefeito que informe onde foi gasto o recurso de R$318.628,90 referente ao parcelamento autorizado pela Lei nº 2007/2025.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 569 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal nos termos da legislação vigente que seja construído uma quadra de areia para prática esportiva no Distrito de Campos de Cunha atrás do campo de futebol (ponto de referência rua da creche).
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 570 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar no Cemitério Municipal de Cunha um sistema de mapeamento digital com identificação por QR Codes em cada quadra e sepultura. Esse sistema possibilita: • Melhor organização e gestão do espaço; • Localização rápida e precisa de túmulos pelos visitantes; • Preservação do histórico e dos registros do cemitério; • Modernização dos serviços públicos, tornando-os mais acessíveis e tecnológicos. A medida trará mais praticidade e respeito às famílias, além de facilitar o trabalho da administração municipal.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 571 de 2025
Indica ao Prefeito o patrolamento da Estrada da Barra do Bié.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 572 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada ao setor competente a solicitação para que sejam designados varredor de rua para atender a Rua: Dama da Noite, localizada no conjunto habitacional CDHU (Estrada Velha).
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 573 de 2025
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável, Possibilidade de trocar ou reforma de alguns carrinhos de varredores de rua , alguns estão de péssima condições de uso amarrados com arames,rodas com jogo dificultando o trabalho dos funcionários e também suas ferramentas de trabalho pá ,vassoura de tamanhos grandes e saco de lixo mais reforçado, e também que possam ser uniformizados .
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 574 de 2025
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de realizar serviços de jardinagem e paisagismo nas rotatórias e no canteiro central da entrada da cidade de Cunha. A presente indicação tem como objetivo embelezar o acesso principal do município, proporcionando uma melhor impressão aos visitantes e valorizando o espaço urbano para os moradores. A implantação de flores, arbustos e elementos paisagísticos contribuirá para tornar a entrada da cidade mais acolhedora e atrativa, reforçando a identidade e o cuidado com o nosso município.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 575 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca do calçamento da rua Lélis Vieira o calçamento esta com filtração.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 576 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da estrada do Córrego da Onça próximo a propriedade do Senhor Benedito Barbosa.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 577 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na Ponte no Bairro do Paiol Velho.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 578 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a alteração do horário da coleta de lixo no centro para o período noturno, mudanças já estão sendo feitas em função da mobilidade de nossos munícipes como o estacionamento rotativo pago e que também seja feita esta alteração no horário da coleta de lixo na região central da nossa cidade.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 579 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção com urgência da estrada do bairro da Fazendinha, a vários pontos que ficam interditados quando chove.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 580 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura dos bancos e manutenção dos canteiros na Praça Cônego Siqueira ao redor da igreja Matriz.