OFe Nº 103/2025 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

103

Complemento

 

Ano

2025

Data

11/11/2025

Protocolo

1259/2025

Assunto

Encaminha demandas obtidas durante audiência pública do PL nº 59/2025 ("Zona azul")

Interessado

Executivo Municipal

Autoria

Gabinete do Presidente - GABPRES

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Protocolado no SEI da Prefeitura em 11/11/2025 às 09:42:19 sob nº 3513603.408.00000889/2025-28

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 59 de 2025
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências.