OFe Nº 091/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
91
Complemento
Ano
2024
Data
22/10/2024
Protocolo
792/2024
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Autógrafo de Lei nº 1947 (PL nº 20/2024 e Emenda nº 1/2024);
2) Requerimentos nº 30 e 31; e
3) Indicações nº 328 a 330.
1) Autógrafo de Lei nº 1947 (PL nº 20/2024 e Emenda nº 1/2024);
2) Requerimentos nº 30 e 31; e
3) Indicações nº 328 a 330.
Interessado
Executivo
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no Expediente da Prefeitura sob nº 1181 em 23/10/2024.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 20 de 2024
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Requerimento nº 30 de 2024
Requer do Executivo que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação dos funcionários municipais que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Requerimento nº 31 de 2024
Requer do Executivo que seja informado a esta Casa de Leis se houve a evolução de grau de algum funcionário com base na Lei Municipal nº 664/1993, desde janeiro de 2021 até a data deste requerimento. Em caso positivo, que seja enviada uma relação contendo os nomes dos funcionários que evoluíram de grau com base na referida lei.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 328 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito reabertura de um bueiro da Rua Eduardo Querido, próximo a propriedade do Sr. "Zé do Frango".
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 329 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos nas luminárias do bairro do Paiol Velho.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 330 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instaladas duas luminárias na Rua José Benedito de Amorim, próximo a residência do Sr. Michel.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Emenda nº 1 de 2024
Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta §5º ao Art. 5º do projeto.
Matéria: Projeto de Lei nº 20 de 2024
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Requerimento nº 30 de 2024
Requer do Executivo que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação dos funcionários municipais que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Requerimento nº 31 de 2024
Requer do Executivo que seja informado a esta Casa de Leis se houve a evolução de grau de algum funcionário com base na Lei Municipal nº 664/1993, desde janeiro de 2021 até a data deste requerimento. Em caso positivo, que seja enviada uma relação contendo os nomes dos funcionários que evoluíram de grau com base na referida lei.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 328 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito reabertura de um bueiro da Rua Eduardo Querido, próximo a propriedade do Sr. "Zé do Frango".
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 329 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos nas luminárias do bairro do Paiol Velho.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 330 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instaladas duas luminárias na Rua José Benedito de Amorim, próximo a residência do Sr. Michel.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Emenda nº 1 de 2024
Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta §5º ao Art. 5º do projeto.