OFr Nº 058/2023-OF GAB 172 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
58
Complemento
OF GAB 172
Ano
2023
Data
21/12/2023
Protocolo
591/2023
Assunto
Leis sancionadas:
Lei n°1.927/2023
Lei n°1928/2023
Lei n°1929/2023
Lei n°1930/2023
Lei n°1.927/2023
Lei n°1928/2023
Lei n°1929/2023
Lei n°1930/2023
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 76 de 2023
Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 80 de 2023
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 81 de 2023
Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha.
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 82 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 76 de 2023
Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 80 de 2023
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 81 de 2023
Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha.
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 82 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.