OFe Nº 154/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
154
Complemento
Ano
2023
Data
19/12/2023
Protocolo
589/2023
Assunto
Encaminha ao Executivo:
Quatro autógrafos de lei: nº 1.927 (PL nº 76/2023 - Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.); nº 1.928 (PL nº 80/2023 - Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.); nº 1.929 (PL nº 81/2023 - Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha.); e nº 1.930 (PL nº 82/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.).
Quatro autógrafos de lei: nº 1.927 (PL nº 76/2023 - Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.); nº 1.928 (PL nº 80/2023 - Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.); nº 1.929 (PL nº 81/2023 - Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha.); e nº 1.930 (PL nº 82/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.).
Interessado
Executivo
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no expediente da Prefeitura sob nº 1.285 em 19/12/2023 às 13:44:37.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 76 de 2023
Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 80 de 2023
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 81 de 2023
Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 82 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 76 de 2023
Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 80 de 2023
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 81 de 2023
Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 82 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.