OFr Nº 040/2023-OFGAB148 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
40
Complemento
OFGAB148
Ano
2023
Data
20/10/2023
Protocolo
395/2023
Assunto
Encaminha leis nº 1914 a 1921, exceto 1920, que foi vetada.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 52 de 2023
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 58 de 2023
Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 60 de 2023
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 61 de 2023
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 62 de 2023
Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 64 de 2023
Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 65 de 2023
Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 66 de 2023
Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”.
Matéria: Projeto de Lei nº 52 de 2023
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 58 de 2023
Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 60 de 2023
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 61 de 2023
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 62 de 2023
Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 64 de 2023
Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 65 de 2023
Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 66 de 2023
Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”.