OFe Nº 122/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
122
Complemento
Ano
2023
Data
03/10/2023
Protocolo
319/2023
Assunto
Encaminha ao Executivo 7 autógrafos de lei: 1914 (PL 52/2023), 1915 (PL 58/2023); 1916 (PL 60/2023); 1917 (PL 61/2023); 1918 (PL 62/2023); 1919 (PL 64/2023); e 1920 (PL 65/2023). Encaminha ainda as indicações de nº 188 a 208. Comunica reprovação do PL nº 67/2023.
Interessado
Executivo
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no expediente da Prefeitura em 04/10/2023.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 188 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Gostaria de reforçar o pedido para manutenção e limpeza da represa do pimenta.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 189 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a manutenção do morro do Barreiro, sentido bairro da barra do Chico do Lau e bairro do Pinhal.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 190 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção do morro do bairro da Samambaia, próximo a propriedade do Sr. Evandro.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 191 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer calçamento do morro do Faustino e morro do Sr. Oscar Gomes.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 192 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer o calçamento de um trecho no inicio do bairro da Santa Rita.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 193 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de obras para que seja feito os galhos da estrada do bairro do Paraibuna.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 194 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que encaminhe a empresa responsável pela obra, que esta sendo realizada próxima ao centro de saúde Dr. Antônio, que tome as devidas providencias de segurança, pois existe no local buracos enormes, podendo causar graves acidentes, principalmente com as crianças do bairro.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 195 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de transito para que tome providencias quanto ao transito do bairro da Várzea do Gouveia, Encaminhe os agentes de trânsito para realizar monitoramento nos principais cruzamentos. A fiscalização tem o objetivo de permitir mais fluidez e ordenar o trânsito já que no horário de pico concentram grande quantidade de veículos.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 196 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita a possível construção de um reservatório de água (caixa d'água), de grande capacidade para atender a população. Dessa forma, será possível abastecer todas as caixas d’agua das residências, garantindo oferta diária de água e suprindo as necessidades das pessoas da comunidade.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 197 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para seja feito a colocação de pedregulho na estrada do bairro Pinhal até o bairro do Paraitinga dos Gonçalves.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 198 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do parque infantil e dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Lavapés, pois os mesmo estão em péssimas condições.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 199 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na José Barnabé de Oliveira.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 200 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente, para que faça a instalação de luminárias na igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 201 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a troca das luminárias,no bairro do Cedro, próximo a propriedade do Sr. Aurélio Prudente.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 202 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a construção de mais alguns degraus do escadão do bairro do Cajuru, na Rua Maximiano.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 203 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor responsável para que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Vargem do Tanque, próximo a propriedade do Sr. Dito "Punga".
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 204 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal. Que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte no bairro das Tamancas.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 205 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Campista, próximo a propriedade de Sr. Afonso.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 206 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de instalação de uma ou mais lombadas na Rua João Roberto de Toledo, Estrada Velha, próximo à entrada da CDHU, pois muitos carros passam pelo local em alta velocidade e esse fato acaba gerando riscos de acidentes, como no bairro existem muitas crianças, a lombada será essencial para garantir uma maior segurança aos moradores.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 207 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da construção do calçamento da Rua Darci Francisco Osório, no Bairro do Motor, já que existem moradores no local e o calçamento ira garantir a segurança e acesso a todos que passar por tal rua.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 208 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de placas indicativas e de orientação aos motoristas e ciclistas que transitam pela Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha x Campos Novos), pois desde o retorno da prova ciclística "L'étape Brasil" para o município de Cunha, muitos ciclistas voltaram a treinar nesta via, já que faz parte do percurso e por se tratar de uma via de tráfego complicado, com muitas curvas, poucos pontos para parada e em muitos pontos estreita, as placas de orientação e atenção ajudarão a garantir a segurança e todos e assim evitar que ocorram acidentes.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 52 de 2023
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 58 de 2023
Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 60 de 2023
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 61 de 2023
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 62 de 2023
Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 64 de 2023
Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 65 de 2023
Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 67 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 188 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Gostaria de reforçar o pedido para manutenção e limpeza da represa do pimenta.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 189 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a manutenção do morro do Barreiro, sentido bairro da barra do Chico do Lau e bairro do Pinhal.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 190 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção do morro do bairro da Samambaia, próximo a propriedade do Sr. Evandro.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 191 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer calçamento do morro do Faustino e morro do Sr. Oscar Gomes.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 192 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer o calçamento de um trecho no inicio do bairro da Santa Rita.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 193 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de obras para que seja feito os galhos da estrada do bairro do Paraibuna.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 194 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que encaminhe a empresa responsável pela obra, que esta sendo realizada próxima ao centro de saúde Dr. Antônio, que tome as devidas providencias de segurança, pois existe no local buracos enormes, podendo causar graves acidentes, principalmente com as crianças do bairro.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 195 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de transito para que tome providencias quanto ao transito do bairro da Várzea do Gouveia, Encaminhe os agentes de trânsito para realizar monitoramento nos principais cruzamentos. A fiscalização tem o objetivo de permitir mais fluidez e ordenar o trânsito já que no horário de pico concentram grande quantidade de veículos.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 196 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita a possível construção de um reservatório de água (caixa d'água), de grande capacidade para atender a população. Dessa forma, será possível abastecer todas as caixas d’agua das residências, garantindo oferta diária de água e suprindo as necessidades das pessoas da comunidade.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 197 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para seja feito a colocação de pedregulho na estrada do bairro Pinhal até o bairro do Paraitinga dos Gonçalves.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 198 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do parque infantil e dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Lavapés, pois os mesmo estão em péssimas condições.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 199 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na José Barnabé de Oliveira.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 200 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente, para que faça a instalação de luminárias na igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 201 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a troca das luminárias,no bairro do Cedro, próximo a propriedade do Sr. Aurélio Prudente.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 202 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a construção de mais alguns degraus do escadão do bairro do Cajuru, na Rua Maximiano.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 203 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor responsável para que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Vargem do Tanque, próximo a propriedade do Sr. Dito "Punga".
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 204 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal. Que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte no bairro das Tamancas.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 205 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Campista, próximo a propriedade de Sr. Afonso.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 206 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de instalação de uma ou mais lombadas na Rua João Roberto de Toledo, Estrada Velha, próximo à entrada da CDHU, pois muitos carros passam pelo local em alta velocidade e esse fato acaba gerando riscos de acidentes, como no bairro existem muitas crianças, a lombada será essencial para garantir uma maior segurança aos moradores.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 207 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da construção do calçamento da Rua Darci Francisco Osório, no Bairro do Motor, já que existem moradores no local e o calçamento ira garantir a segurança e acesso a todos que passar por tal rua.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 208 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de placas indicativas e de orientação aos motoristas e ciclistas que transitam pela Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha x Campos Novos), pois desde o retorno da prova ciclística "L'étape Brasil" para o município de Cunha, muitos ciclistas voltaram a treinar nesta via, já que faz parte do percurso e por se tratar de uma via de tráfego complicado, com muitas curvas, poucos pontos para parada e em muitos pontos estreita, as placas de orientação e atenção ajudarão a garantir a segurança e todos e assim evitar que ocorram acidentes.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 52 de 2023
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 58 de 2023
Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 60 de 2023
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 61 de 2023
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 62 de 2023
Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 64 de 2023
Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 65 de 2023
Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 67 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.