OFr Nº 022/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
22
Complemento
Ano
2023
Data
06/09/2023
Protocolo
219/2023
Assunto
Leis 1.909, 1910 e 1911 sancionadas.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 46 de 2023
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 53 de 2023
Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 57 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 46 de 2023
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 53 de 2023
Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 57 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências.