OFe Nº 113/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
113
Complemento
Ano
2023
Data
05/09/2023
Protocolo
198/2023
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) autógrafos de lei: nº 1909 (PL 46/2023), nº 1910 (PL 53/2023) e nº 1911 (PL 57/2023);
2) requerimentos: nº 46 e 47;
3) indicações: nº 152 a 176 (exceto 163).
1) autógrafos de lei: nº 1909 (PL 46/2023), nº 1910 (PL 53/2023) e nº 1911 (PL 57/2023);
2) requerimentos: nº 46 e 47;
3) indicações: nº 152 a 176 (exceto 163).
Interessado
Executivo
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 46 de 2023
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 53 de 2023
Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 57 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 46 de 2023
Requer do Prefeito relação das diárias e despesas de reembolso pagas pela Prefeitura nos últimos dois anos, relacionando os respectivos valores e nomes dos credores/funcionários (cargo/função), mês a mês, com envio das cópias das nota/cupons fiscais no caso dos reembolsos.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 47 de 2023
Requer do Executivo que seja informado quando se iniciarão as obras determinadas pelo processo judicial nº 1000166-23.2023.8.26.0159, referente ao Loteamento Primavera, informando, ainda, se a Prefeitura está incidindo em multa pelo não início das referidas obras.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 152 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção na Rua Maria Batista de Jesus, no Bairro Alto do Jovino, próximo ao número 340. Há cerca de dois meses foram realizadas obras nos canos de água da rua e foram tirados os bloquetes do calçamento e até o presente momento não foram recolocados, sendo que se encontram nas margens da via, gerando riscos para todos que passam pelo local além de gerar transtornos aos morados próximos.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 153 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos bairros Juveva, Campo Alegre e Taquaral.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 154 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguintes bairros; saindo do Bairro do Paraitinga dos Gonçalves, Paiol Velho, Maria da Mota até o Paraitinga dos Motas.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 155 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguinte bairros; saindo do Paratinga dos Motas, voltando sentido bairro do Vidro. Saindo bairro do vidro passando pelo morro até do bairro da Vargem do Tanque.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 156 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma ponte no bairro do Paiol Velho, próxima a propriedade do Senhor Marola.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 157 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma ponte em frente a propriedade da Maria da Mota.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 158 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado uma placa de sinalização na saída do bairro do Alto do Jovino com nome da rodovia que interliga Município de Cunha ao Distrito de Campos de Cunha.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 159 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que faça uma análise da marquise do cinema, pois a mesma com grande infiltração, podendo causar graves acidentes.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 160 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que sejam enviados maquinários para espalhar as pedras na estrada do bairro do Paraitinga. Todo material foi adquirido por recurso próprio da comunidade.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 161 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias na estrada que interliga fazenda São José ao bairro da Samambaia
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 162 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que designe ao setor competente a construção da ponte do bairro do Cedro, pois os materiais já se encontram no local.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 164 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros; Paiol Velho que interliga ao bairro do Milho Vermelho, passando pelo bairro da Lagoa até bairro da Pedra Branca.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 165 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros, Varginha que interliga ao bairro da Vargem do Gonzaga até o bairro do Paratinga dos Verreschi.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 166 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que realize o controle de excursões turísticas, no intuito de que as empresas/excursões que entram na cidade atendam aos requisitos: - Autorização de ônibus e vans de turismo; - Nome da empresa que está solicitando (poderá ser transportadora, agência de viagens, meios de hospedagens, etc); - Número da placa e prefixo do veículo que trará os turistas; - Origem do grupo; - Nome do responsável e número do RG; - Nome do motorista e número do RG ou CNH; - Data de entrada e saída; - Assinatura e carimbo do solicitante; - Os pedidos deverão ser solicitados com, no mínimo, 05 dias de antecedência da viagem a ser realizada.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 167 de 2023
Indica ao Executivo o urgente reparo em uma linha de tubos no Bairro da Gândara, próxima à propriedade do Toninho do Oséas.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 168 de 2023
Indico ao Executivo que torne proibido o trânsito de ônibus e caminhões pela Rua: João Mayela Querido, com a intenção de evitar acidentes, pois a rua é muita estreita.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 169 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, próxima à Escola Paulo Virgínio e ao Colégio Oliveira Netto, a mesma é de grande importância para os alunos, pois se encontra em um local estratégico, pois liga os bairros Centro, Cajuru, Bexiga e Várzea do Gouveia, seu calçamento garantirá maior segurança e comodidade para todos.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 170 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na Rua Ary Fernandes da Silva, Estrada Velha, devido às chuvas houve uma erosão nas margens da via e o calçamento sofreu um rebaixamento, além do deslocamento dos bloquetes, dificultando o trânsito pelo local.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 171 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento no trecho final da Rua Jaime Manoel de Oliveira, Parque Nova Cunha, tal rua possui uma inclinação muito elevada e seu ponto final é de terra, com as chuvas ocorreu uma grande erosão no local, o que gera riscos de acidentes além de dificultar o trânsito de veículos pelo local.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 172 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento na Rua Silvana Pereira Sampaio, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, sistema de escoamento de água ou calçadas, sendo uma rua de terra, apesar de estar em condições regulares de conservação, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 173 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento da Rua Rotilho Alves de Carvalho, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, ou calçadas, sendo uma rua de terra, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 174 de 2023
Indico ao executivo, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de feitio de projeto de lei que regulamente a organização do solo urbano, já que, cabe ao executivo o poder de regulamentar e gerir o município quanto ao tema e necessitamos de diretrizes municipais para utilização do solo, regulamentação de calçadas, possível criação de zoneamentos de acordo com a necessidade da população, implementação de políticas públicas com obras de adequação segundo as particularidades do bairros e regulamentação para construções levando em consideração o respeito a metragens que podem ser reguladas pelo munícipio. Peço por meio de indicação já que não há previsão legal para inciativa do legislativo quanto a matéria de organização. No entanto é de interesse do povo e por isso, do legislativo.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 175 de 2023
Indica ao Executivo, com base no §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.435/2.015, que o FESTIVAL DO QUEIJO seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha, a partir do momento em que se concretize a realização de sua terceira edição, neste ano.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 176 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento na estrada do Bairro da Guaranjanga, no ponto que dá acesso à Rodovia Paulo Virgínio (SP-171).
Matéria: Projeto de Lei nº 46 de 2023
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 53 de 2023
Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 57 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 46 de 2023
Requer do Prefeito relação das diárias e despesas de reembolso pagas pela Prefeitura nos últimos dois anos, relacionando os respectivos valores e nomes dos credores/funcionários (cargo/função), mês a mês, com envio das cópias das nota/cupons fiscais no caso dos reembolsos.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 47 de 2023
Requer do Executivo que seja informado quando se iniciarão as obras determinadas pelo processo judicial nº 1000166-23.2023.8.26.0159, referente ao Loteamento Primavera, informando, ainda, se a Prefeitura está incidindo em multa pelo não início das referidas obras.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 152 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção na Rua Maria Batista de Jesus, no Bairro Alto do Jovino, próximo ao número 340. Há cerca de dois meses foram realizadas obras nos canos de água da rua e foram tirados os bloquetes do calçamento e até o presente momento não foram recolocados, sendo que se encontram nas margens da via, gerando riscos para todos que passam pelo local além de gerar transtornos aos morados próximos.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 153 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos bairros Juveva, Campo Alegre e Taquaral.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 154 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguintes bairros; saindo do Bairro do Paraitinga dos Gonçalves, Paiol Velho, Maria da Mota até o Paraitinga dos Motas.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 155 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias nas estradas dos seguinte bairros; saindo do Paratinga dos Motas, voltando sentido bairro do Vidro. Saindo bairro do vidro passando pelo morro até do bairro da Vargem do Tanque.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 156 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma ponte no bairro do Paiol Velho, próxima a propriedade do Senhor Marola.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 157 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma ponte em frente a propriedade da Maria da Mota.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 158 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado uma placa de sinalização na saída do bairro do Alto do Jovino com nome da rodovia que interliga Município de Cunha ao Distrito de Campos de Cunha.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 159 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que faça uma análise da marquise do cinema, pois a mesma com grande infiltração, podendo causar graves acidentes.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 160 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que sejam enviados maquinários para espalhar as pedras na estrada do bairro do Paraitinga. Todo material foi adquirido por recurso próprio da comunidade.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 161 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que sejam feitas melhorias na estrada que interliga fazenda São José ao bairro da Samambaia
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 162 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal que designe ao setor competente a construção da ponte do bairro do Cedro, pois os materiais já se encontram no local.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 164 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros; Paiol Velho que interliga ao bairro do Milho Vermelho, passando pelo bairro da Lagoa até bairro da Pedra Branca.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 165 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros, Varginha que interliga ao bairro da Vargem do Gonzaga até o bairro do Paratinga dos Verreschi.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 166 de 2023
Indico ao Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que realize o controle de excursões turísticas, no intuito de que as empresas/excursões que entram na cidade atendam aos requisitos: - Autorização de ônibus e vans de turismo; - Nome da empresa que está solicitando (poderá ser transportadora, agência de viagens, meios de hospedagens, etc); - Número da placa e prefixo do veículo que trará os turistas; - Origem do grupo; - Nome do responsável e número do RG; - Nome do motorista e número do RG ou CNH; - Data de entrada e saída; - Assinatura e carimbo do solicitante; - Os pedidos deverão ser solicitados com, no mínimo, 05 dias de antecedência da viagem a ser realizada.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 167 de 2023
Indica ao Executivo o urgente reparo em uma linha de tubos no Bairro da Gândara, próxima à propriedade do Toninho do Oséas.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 168 de 2023
Indico ao Executivo que torne proibido o trânsito de ônibus e caminhões pela Rua: João Mayela Querido, com a intenção de evitar acidentes, pois a rua é muita estreita.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 169 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, próxima à Escola Paulo Virgínio e ao Colégio Oliveira Netto, a mesma é de grande importância para os alunos, pois se encontra em um local estratégico, pois liga os bairros Centro, Cajuru, Bexiga e Várzea do Gouveia, seu calçamento garantirá maior segurança e comodidade para todos.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 170 de 2023
Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção na Rua Ary Fernandes da Silva, Estrada Velha, devido às chuvas houve uma erosão nas margens da via e o calçamento sofreu um rebaixamento, além do deslocamento dos bloquetes, dificultando o trânsito pelo local.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 171 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento no trecho final da Rua Jaime Manoel de Oliveira, Parque Nova Cunha, tal rua possui uma inclinação muito elevada e seu ponto final é de terra, com as chuvas ocorreu uma grande erosão no local, o que gera riscos de acidentes além de dificultar o trânsito de veículos pelo local.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 172 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento na Rua Silvana Pereira Sampaio, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, sistema de escoamento de água ou calçadas, sendo uma rua de terra, apesar de estar em condições regulares de conservação, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 173 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização do calçamento da Rua Rotilho Alves de Carvalho, a via não possui qualquer tipo de calçamento, guias, ou calçadas, sendo uma rua de terra, necessita de calçamento pois existem diversos moradores no local.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 174 de 2023
Indico ao executivo, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de feitio de projeto de lei que regulamente a organização do solo urbano, já que, cabe ao executivo o poder de regulamentar e gerir o município quanto ao tema e necessitamos de diretrizes municipais para utilização do solo, regulamentação de calçadas, possível criação de zoneamentos de acordo com a necessidade da população, implementação de políticas públicas com obras de adequação segundo as particularidades do bairros e regulamentação para construções levando em consideração o respeito a metragens que podem ser reguladas pelo munícipio. Peço por meio de indicação já que não há previsão legal para inciativa do legislativo quanto a matéria de organização. No entanto é de interesse do povo e por isso, do legislativo.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 175 de 2023
Indica ao Executivo, com base no §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.435/2.015, que o FESTIVAL DO QUEIJO seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha, a partir do momento em que se concretize a realização de sua terceira edição, neste ano.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 176 de 2023
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de realizar o calçamento na estrada do Bairro da Guaranjanga, no ponto que dá acesso à Rodovia Paulo Virgínio (SP-171).