OFe Nº 101/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
101
Complemento
Ano
2025
Data
21/10/2025
Protocolo
1200/2025
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Seis autógrafos de lei: nº 2001 (PL nº 49/2025); nº 2002 (PL nº 50/2025); nº 2003 (PL nº 51/2025); nº 2004 (PL nº 53/2025); nº 2005 (PL nº 54/2025); e nº 2006 (PL nº 56/2025);
2) Dezenove indicações: nº 526 a 545/2025, exceto a 527.
1) Seis autógrafos de lei: nº 2001 (PL nº 49/2025); nº 2002 (PL nº 50/2025); nº 2003 (PL nº 51/2025); nº 2004 (PL nº 53/2025); nº 2005 (PL nº 54/2025); e nº 2006 (PL nº 56/2025);
2) Dezenove indicações: nº 526 a 545/2025, exceto a 527.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no SEI da Prefeitura em 21/10/2025 às 09:24:25 sob nº 3513603.408.00000619/2025-17
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 49 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 50 de 2025
Dispõe sobre a gratificação da função de Ouvidor(a) da Câmara.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cunha - SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 53 de 2025
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 54 de 2025
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual 2026-2029 - Lei nº 1994 de 24 de setembro de 2025.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 56 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 526 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das Ruas Joaquim Severino da Fonseca e Rua das Camélias, referidas ruas estão sem condições de locomoção pedestres estão se machucando devido aos buracos e crateras.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 528 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído um banheiro Publico no Parque Nova Cunha pois muitas pessoas usam como área de atividade física e outros com área de lazer.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 529 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocadas placas de sinalização nas vias perto das escolas com redução de velocidade em áreas escolar.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 530 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita reforma nos parquinhos: • CDHU Estrada Velha; • Parque Nova Cunha; • Motor; • Parque Lavapés; Os brinquedos estão corroídos pela ferrugem, as madeiras precisando de manutenção, parafusos soltos precisando de reaperto. A falta de manutenção pode causar grandes acidentes e com isso agravar a situação.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 531 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Maria Joana do Nascimento.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 532 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Joaquim Severino da Fonseca (Rua do João Largo).
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 533 de 2025
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja instalado postes (braços de iluminação) na rua José Lorena de Souza na Estrada velha.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 534 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito a manutenção do cemitério Municipal pois se encontra com muito galhos espalhados pelos túmulos e a avenida que cruza o cemitério precisando de reforma encontra se quebrado as laterais,
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 535 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a sinalização horizontal na saída da Alameda Lavapés para rodovia. Junto com isso estou oficiando a D.E.R para fazer o que é necessário no trecho que cabe a eles.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 536 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a poda de erva de passarinho nas árvores da descida da rodoviária, esse tipo de praga com o tempo vai enfraquecendo a árvore, podendo causar queda de galhos, menor frutificação e até a morte da plantação.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 537 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o tubulação da estrada do córrego fundo.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 538 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada da capoeira de fundo.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 539 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento de estrada do Mato Dentro próximo a casa do Senhor Dirceu Albano.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 540 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do mato Dentro próximo a casa do Senhor Jorge Doria.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 541 de 2025
• Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, seja feito o estudo com urgência para a implantação programa do Governo Federal CONTRATA + BRASIL Programa que funciona através de plataforma digital que conecta microempreendedores individuais “MEIs” a órgãos públicos para a realização de pequenos serviços, como reparos e manutenções. E que sejam disponibilizados os serviços para que os MEIs possam participar. Microempreendedores podem se cadastrar na plataforma gratuita do governo sendo necessário ter login e senha do gov.br e estar com o pagamento do DAS em dia. Prefeituras e outros órgãos públicos anunciam na plataforma a necessidade de serviços como pintura, consertos elétricos ou hidráulicos, manutenção de equipamentos, etc. A plataforma permite contratações de até R$ 12.545,11 sem a necessidade de licitação, agilizando o processo para ambas as partes. Em visita ao ministério do Empreendedorismo confirmamos informações importantes sobre o programa federal.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 542 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das lâmpadas queimadas na praça Cônego Siqueira ao redor da Igreja Matriz no centro de nosso Município.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 543 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possível priorização da nossa região central para realização de eventos em nosso município, visando o nosso comércio local que movimenta a economia de nosso município. Comerciantes que pagam impostos, aluguéis e necessitam destes eventos para se manter e mover nossa economia local.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 544 de 2025
Venho, na forma regimental, apresentar a presente INDICAÇÃO para que o setor competente da Administração Municipal realize um levantamento e providencie o atendimento das indicações já apresentadas por este vereador em sessões anteriores, que até o momento não foram executadas. Conto com o encaminhamento desta indicação aos departamentos responsáveis, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento das indicações pendentes.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 545 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da implantação de um veículo de transporte coletivo na área urbana de nossa cidade.
Matéria: Projeto de Lei nº 49 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 50 de 2025
Dispõe sobre a gratificação da função de Ouvidor(a) da Câmara.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cunha - SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 53 de 2025
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 54 de 2025
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual 2026-2029 - Lei nº 1994 de 24 de setembro de 2025.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 56 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 526 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das Ruas Joaquim Severino da Fonseca e Rua das Camélias, referidas ruas estão sem condições de locomoção pedestres estão se machucando devido aos buracos e crateras.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 528 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído um banheiro Publico no Parque Nova Cunha pois muitas pessoas usam como área de atividade física e outros com área de lazer.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 529 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocadas placas de sinalização nas vias perto das escolas com redução de velocidade em áreas escolar.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 530 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita reforma nos parquinhos: • CDHU Estrada Velha; • Parque Nova Cunha; • Motor; • Parque Lavapés; Os brinquedos estão corroídos pela ferrugem, as madeiras precisando de manutenção, parafusos soltos precisando de reaperto. A falta de manutenção pode causar grandes acidentes e com isso agravar a situação.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 531 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Maria Joana do Nascimento.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 532 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Joaquim Severino da Fonseca (Rua do João Largo).
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 533 de 2025
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja instalado postes (braços de iluminação) na rua José Lorena de Souza na Estrada velha.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 534 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito a manutenção do cemitério Municipal pois se encontra com muito galhos espalhados pelos túmulos e a avenida que cruza o cemitério precisando de reforma encontra se quebrado as laterais,
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 535 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a sinalização horizontal na saída da Alameda Lavapés para rodovia. Junto com isso estou oficiando a D.E.R para fazer o que é necessário no trecho que cabe a eles.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 536 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a poda de erva de passarinho nas árvores da descida da rodoviária, esse tipo de praga com o tempo vai enfraquecendo a árvore, podendo causar queda de galhos, menor frutificação e até a morte da plantação.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 537 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o tubulação da estrada do córrego fundo.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 538 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada da capoeira de fundo.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 539 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento de estrada do Mato Dentro próximo a casa do Senhor Dirceu Albano.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 540 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do mato Dentro próximo a casa do Senhor Jorge Doria.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 541 de 2025
• Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, seja feito o estudo com urgência para a implantação programa do Governo Federal CONTRATA + BRASIL Programa que funciona através de plataforma digital que conecta microempreendedores individuais “MEIs” a órgãos públicos para a realização de pequenos serviços, como reparos e manutenções. E que sejam disponibilizados os serviços para que os MEIs possam participar. Microempreendedores podem se cadastrar na plataforma gratuita do governo sendo necessário ter login e senha do gov.br e estar com o pagamento do DAS em dia. Prefeituras e outros órgãos públicos anunciam na plataforma a necessidade de serviços como pintura, consertos elétricos ou hidráulicos, manutenção de equipamentos, etc. A plataforma permite contratações de até R$ 12.545,11 sem a necessidade de licitação, agilizando o processo para ambas as partes. Em visita ao ministério do Empreendedorismo confirmamos informações importantes sobre o programa federal.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 542 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das lâmpadas queimadas na praça Cônego Siqueira ao redor da Igreja Matriz no centro de nosso Município.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 543 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possível priorização da nossa região central para realização de eventos em nosso município, visando o nosso comércio local que movimenta a economia de nosso município. Comerciantes que pagam impostos, aluguéis e necessitam destes eventos para se manter e mover nossa economia local.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 544 de 2025
Venho, na forma regimental, apresentar a presente INDICAÇÃO para que o setor competente da Administração Municipal realize um levantamento e providencie o atendimento das indicações já apresentadas por este vereador em sessões anteriores, que até o momento não foram executadas. Conto com o encaminhamento desta indicação aos departamentos responsáveis, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento das indicações pendentes.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 545 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da implantação de um veículo de transporte coletivo na área urbana de nossa cidade.