Vinculos (OFe Nº 101/2025 - Ofício Expedido)

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação da função de Ouvidor(a) da Câmara.

Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cunha - SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026.

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual 2026-2029 - Lei nº 1994 de 24 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das Ruas Joaquim Severino da Fonseca e Rua das Camélias, referidas ruas estão sem condições de locomoção pedestres estão se machucando devido aos buracos e crateras.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído um banheiro Publico no Parque Nova Cunha pois muitas pessoas usam como área de atividade física e outros com área de lazer.

Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocadas placas de sinalização nas vias perto das escolas com redução de velocidade em áreas escolar.

Indico nas formas regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita reforma nos parquinhos:
• CDHU Estrada Velha;
• Parque Nova Cunha;
• Motor;
• Parque Lavapés;
Os brinquedos estão corroídos pela ferrugem, as madeiras precisando de manutenção, parafusos soltos precisando de reaperto. A falta de manutenção pode causar grandes acidentes e com isso agravar a situação.