OFe Nº 065/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
65
Complemento
Ano
2025
Data
17/06/2025
Protocolo
757/2025
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Três autógrafos de lei: nº 1978 (PL nº 23/2025); nº 1979 (PL nº 24/2025); e nº 1980 (PL nº 28/2025);
2) Vinte e cinco indicações: nº 347 a 371.
1) Três autógrafos de lei: nº 1978 (PL nº 23/2025); nº 1979 (PL nº 24/2025); e nº 1980 (PL nº 28/2025);
2) Vinte e cinco indicações: nº 347 a 371.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no expediente da Prefeitura em 18/06/2024 sob nº 1079.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 23 de 2025
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 24 de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 28 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 348 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção/reparo do bueiro (saída de água) na Rua José Benedito de Paula no alto do Cruzeiro, altura do número 351 (próximo a selaria do Jacaré).
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 349 de 2025
Indica ao Prefeito que seja retomado o processo de confecção de próteses odontológicas pelo Município, já que conforme apresentado durante a audiência pública de serviços de saúde do 1º quadrimestre de 2025, não tem havido produção desde janeiro de 2025.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 350 de 2025
Indico ao Prefeito que seja intensificada a realização de exames Papanicolau no Município.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 351 de 2025
Indico ao Prefeito que seja recolocada a cruz no Alto do Cajuru, já que é muito característica do local.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 352 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 353 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja criada uma lombada em frente a casa paroquial da igreja Nossa Senhora dos Remédio, no distrito de Campos Novos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 354 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável para que seja feita a recuperação dos pontos críticos na estrada de Campos Novos ao bairro dos Macacos, manutenção esta nos trechos de bloquete os quais se encontram em deterioração, necessitando de reparos nos mesmos.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 355 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo SÉrgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento e o calçamento do morro no bairro do Quilombinho, próximo a propriedade do Sr Otavio.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 356 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e cascalhamento no bairro do Mugango ligando com a Vargem do Tanque.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 357 de 2025
Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis Que seja realizado um patrolamento no bairro do Oriente
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 358 de 2025
Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis ,equipe de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos técnicos para a instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas (Daher Pedro)e a (avenida Augusto Galvão de França) VÁRZEA DO GOUVEIA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 359 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção dos bueiros no parque Nova Cunha.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 360 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção da estrada do monjolo, que está ficando intransitável.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 361 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja esclarecido aos moradores do bairro do paraitinga a real situação da obra de ligação da água, a obra parou e a água está acabando.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 362 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a colocação de olho de gato na rodovia Ignácio Bibiano do Reis.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 363 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura da sinalização da entrada da cidade e no centro meio fio e faixa de pedestre.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 364 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma lombada e um ponto de ônibus escolar na rua Antonio Benedito do Carmo, Alto do Jovino, pois as crianças não tem lugar para esperar o ônibus embarque e desembarque no meio da rua podendo causar acidente com os alunos.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 365 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio de Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para estude a possibilidade de fazer o calçamento do morro do bairro do Canjarana que dá acesso ao bairro do Sítio.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 366 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a instalação de câmeras de segurança na Avenida Augusto Galvão de França, bairro da Várzea do Gouveia, bem como na nova praça Wilson do Pordo.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 367 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a religação da fonte da praça do Rosário.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 368 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que encaminhe ao setor de obras para que faça manutenção do banheiro do campo de futebol, Idmauro Teles de Siqueira, e que estude a possibilidade de torna-lo público.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 369 de 2025
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Hemocentro Regional e demais órgãos competentes, seja realizada uma campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue durante o mês de junho, no âmbito do programa Junho Vermelho. Essa campanha poderá envolver ações como: • Divulgação em redes sociais e meios de comunicação locais; • Realização de palestras e eventos informativos em escolas, unidades de saúde e espaços públicos; • Parcerias com instituições, igrejas, empresas e para organizar mutirões de doação; • Iluminação de prédios públicos com a cor vermelha, símbolo da campanha.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 370 de 2025
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável que seja estudado a viabilidade da implantação de lombofaixas em frente o supermercado do Renato um dos locais com grande fluxo de pedestres e oferecendo mais segurança com redução de velocidade dos veículos de forma mais eficaz
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 371 de 2025
Indico ao Prefeito que aos pacientes cadastrados na rede municipal de saúde do nosso município, em tratamento do diabetes tipo 1 e 2, seja fornecido, para o monitoramento da glicemia, o aparelho Freestyle Libre. Pois, como é sabido, este aparelho é uma inovação tecnológica que proporciona melhoria na qualidade de vida de quem precisa medir a glicemia frequentemente: além de eliminar a necessidade de picadas diárias nos dedos, permite uma leitura dos níveis de açúcar no sangue de forma mais prática e precisa. A tecnologia é aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e trará aos cidadãos Cunhense, em tratamento do diabetes, ganhos evidentes em seu quadro clínico, sendo, além do mais, uma expressão de preservação e respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 347 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do asfalto ao lado da Igreja Nossa senhora dos Remédios próximo a rampa para deficientes bem como a destinação de uma vaga para deficiente no mesmo local.
Matéria: Projeto de Lei nº 23 de 2025
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 24 de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 28 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 348 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção/reparo do bueiro (saída de água) na Rua José Benedito de Paula no alto do Cruzeiro, altura do número 351 (próximo a selaria do Jacaré).
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 349 de 2025
Indica ao Prefeito que seja retomado o processo de confecção de próteses odontológicas pelo Município, já que conforme apresentado durante a audiência pública de serviços de saúde do 1º quadrimestre de 2025, não tem havido produção desde janeiro de 2025.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 350 de 2025
Indico ao Prefeito que seja intensificada a realização de exames Papanicolau no Município.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 351 de 2025
Indico ao Prefeito que seja recolocada a cruz no Alto do Cajuru, já que é muito característica do local.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 352 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 353 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja criada uma lombada em frente a casa paroquial da igreja Nossa Senhora dos Remédio, no distrito de Campos Novos de Cunha (Campos Novos).
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 354 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável para que seja feita a recuperação dos pontos críticos na estrada de Campos Novos ao bairro dos Macacos, manutenção esta nos trechos de bloquete os quais se encontram em deterioração, necessitando de reparos nos mesmos.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 355 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo SÉrgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento e o calçamento do morro no bairro do Quilombinho, próximo a propriedade do Sr Otavio.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 356 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e cascalhamento no bairro do Mugango ligando com a Vargem do Tanque.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 357 de 2025
Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis Que seja realizado um patrolamento no bairro do Oriente
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 358 de 2025
Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis ,equipe de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos técnicos para a instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas (Daher Pedro)e a (avenida Augusto Galvão de França) VÁRZEA DO GOUVEIA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 359 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção dos bueiros no parque Nova Cunha.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 360 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção da estrada do monjolo, que está ficando intransitável.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 361 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja esclarecido aos moradores do bairro do paraitinga a real situação da obra de ligação da água, a obra parou e a água está acabando.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 362 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a colocação de olho de gato na rodovia Ignácio Bibiano do Reis.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 363 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura da sinalização da entrada da cidade e no centro meio fio e faixa de pedestre.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 364 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma lombada e um ponto de ônibus escolar na rua Antonio Benedito do Carmo, Alto do Jovino, pois as crianças não tem lugar para esperar o ônibus embarque e desembarque no meio da rua podendo causar acidente com os alunos.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 365 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio de Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para estude a possibilidade de fazer o calçamento do morro do bairro do Canjarana que dá acesso ao bairro do Sítio.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 366 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a instalação de câmeras de segurança na Avenida Augusto Galvão de França, bairro da Várzea do Gouveia, bem como na nova praça Wilson do Pordo.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 367 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a religação da fonte da praça do Rosário.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 368 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que encaminhe ao setor de obras para que faça manutenção do banheiro do campo de futebol, Idmauro Teles de Siqueira, e que estude a possibilidade de torna-lo público.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 369 de 2025
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Hemocentro Regional e demais órgãos competentes, seja realizada uma campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue durante o mês de junho, no âmbito do programa Junho Vermelho. Essa campanha poderá envolver ações como: • Divulgação em redes sociais e meios de comunicação locais; • Realização de palestras e eventos informativos em escolas, unidades de saúde e espaços públicos; • Parcerias com instituições, igrejas, empresas e para organizar mutirões de doação; • Iluminação de prédios públicos com a cor vermelha, símbolo da campanha.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 370 de 2025
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável que seja estudado a viabilidade da implantação de lombofaixas em frente o supermercado do Renato um dos locais com grande fluxo de pedestres e oferecendo mais segurança com redução de velocidade dos veículos de forma mais eficaz
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 371 de 2025
Indico ao Prefeito que aos pacientes cadastrados na rede municipal de saúde do nosso município, em tratamento do diabetes tipo 1 e 2, seja fornecido, para o monitoramento da glicemia, o aparelho Freestyle Libre. Pois, como é sabido, este aparelho é uma inovação tecnológica que proporciona melhoria na qualidade de vida de quem precisa medir a glicemia frequentemente: além de eliminar a necessidade de picadas diárias nos dedos, permite uma leitura dos níveis de açúcar no sangue de forma mais prática e precisa. A tecnologia é aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e trará aos cidadãos Cunhense, em tratamento do diabetes, ganhos evidentes em seu quadro clínico, sendo, além do mais, uma expressão de preservação e respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 347 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do asfalto ao lado da Igreja Nossa senhora dos Remédios próximo a rampa para deficientes bem como a destinação de uma vaga para deficiente no mesmo local.