Vinculos (OFe Nº 065/2025 - Ofício Expedido)

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE
VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção/reparo do bueiro (saída de água) na Rua José Benedito de Paula no alto do Cruzeiro, altura do número 351 (próximo a selaria do Jacaré).

Indica ao Prefeito que seja retomado o processo de confecção de próteses odontológicas pelo Município, já que conforme apresentado durante a audiência pública de serviços de saúde do 1º quadrimestre de 2025, não tem havido produção desde janeiro de 2025.

Indico ao Prefeito que seja intensificada a realização de exames Papanicolau no Município.

Indico ao Prefeito que seja recolocada a cruz no Alto do Cajuru, já que é muito característica do local.

Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja criada uma lombada em frente a casa paroquial da igreja Nossa Senhora dos Remédio, no distrito de Campos Novos de Cunha (Campos Novos).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável para que seja feita a recuperação dos pontos críticos na estrada de Campos Novos ao bairro dos Macacos, manutenção esta nos trechos de bloquete os quais se encontram em deterioração, necessitando de reparos nos mesmos.