Vinculos (OFr Nº 040/2023-OFGAB148 - Ofício Recebido)
Total de Vinculos: 8
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 20/10/2023 |
Projeto de Lei nº 52 de 2023 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências.
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| 20/10/2023 |
Projeto de Lei nº 58 de 2023 - Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências.
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| 20/10/2023 |
Projeto de Lei nº 60 de 2023 - Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
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| 20/10/2023 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023 - Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
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| 20/10/2023 |
Projeto de Lei nº 62 de 2023 - Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.
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| 20/10/2023 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023 - Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”.
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| 20/10/2023 |
Projeto de Lei nº 65 de 2023 - Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências.
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| 20/10/2023 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023 - Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”.
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