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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 175 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

175

Data de Apresentação

01/09/2023

Número do Protocolo

190

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Executivo, com base no §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.435/2.015, que o FESTIVAL DO QUEIJO seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha, a partir do momento em que se concretize a realização de sua terceira edição, neste ano.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 190/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 8:32:23
    Data Votação: 4 de Setembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
    Documento: OFe Nº 113/2023 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) autógrafos de lei: nº 1909 (PL 46/2023), nº 1910 (PL 53/2023) e nº 1911 (PL 57/2023); 2) requerimentos: nº 46 e 47; 3) indicações: nº 152 a 176 (exceto 163).
    OpenAPI