9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer urgência na tramitação do PL nº 25/2025, conforme ofício nº 188/2025 anexado ao projeto.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer urgência na tramitação do PL nº 26/2025 conforme ofício nº 189/2025 em anexo.

Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º da Resolução nº 3 de 17 de fevereiro de 2025.

Solicita informações acerca do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação e respectivas fichas criminais.

Requer do Prefeito informações sobre os responsáveis pela ESF Alto do Jovino e CAPS.

Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/cupons de despesa de viagens da Secretária de Saúde e da Diretora da Vigilância Sanitária.

Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/ cupons de despesas de viagens do Prefeito e comitiva.

Requer do Prefeito informações sobre a contratação de empresa para fornecimento e montagem de tendas no Parque Estadual da Serra do Mar para o lançamento da Festa do Pinhão.

Requer do Prefeito informações sobre os motivos da viagem para a AgriShow entre outras informações correlatas.

Requer do Prefeito informações sobre a destinação e utilização de equipamentos de fisioterapia adquiridos por meio da proposta 12078.245000/1240-03.

Requer do Prefeito informações sobre a utilização de veículos destinados à ESF Dr. Paulo Jarbas e à ESF Alto do Gouveia adquiridos por meio da proposta 12078.245000/1220-03.

Requer do Prefeito informações sobre a não utilização do veículo Fiat Toro pela ESF Araucária.

Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de coletas de exame preventivos (Papanicolau) realizadas em cada unidade de saúde do Município.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja pago uma ajuda de custo para os professores eventuais que vão substituir nas escolas da zona rural do município.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma readequação no horário de veículos do transporte da saúde para as cidades mais distantes para dois horários no dia, hoje temos apenas um horário de manhã e está causando transtornos para os pacientes que tem consulta no período da tarde

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma barragem de contenção do calçamento do morro conhecido como morro do Dito Prado na estrada distrito de Campos Novos sentido Silveiras.

Indico ao Prefeito municipal que seja dado continuidade na obra da Casa do Artesão no Distrito de Campos Novos, visto que a mesma teve início no mandato passado,sabemos que essa obra irá ajudar muito o turismo de nossa cidade em especial da Região de Campos Novos.

Indico ao Prefeito municipal que seja realizado o patrolamento da estrada do bairro Paraitinga dos Verreschi e também a possibilidade de estar solucionado o mais rápido possível a questão de água no mesmo Bairro.

Indica ao Prefeito que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos (Rua dos fundos do Colégio Paulo Virgínio), já que é uma rua muito utilizada por alunos para voltarem para suas casas no período noturno.

Indica ao Prefeito que seja resolvido o problema da falta d'água no Jardim Primavera. A água só fica disponível a noite e ainda assim chega muito fraca e não tem vazão suficiente pra encher a caixa.

Indica ao Prefeito que seja verificado o problema da falta d'água na Rua Maria Francisca de Jesus.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada o reparo da iluminação em torno do lago Lavapés, próximo ao ginásio de esportes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito melhorias na Estrada saindo da Cachoeira da Barra até o bairro da Ponte Nova.

Indico nos termos regimentais , ao Senhor Prefeito municipal Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Guarangui.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito melhorias no morro do Márcio do Chico do Lau, no bairro da Pedra Branca.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal Que seja trocada as lâmpadas do bairro da roça grande pois várias estão queimadas

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito a iluminação do bairro cedro pois a mesma está sem

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal Que seja feito o patrolamento do bairro do cedro

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito com a limpeza do rio atrás da escola do Colégio Oliveira Netto, os moradores estão solicitando com urgência, pois animais peçonhentos estão invadindo suas casas.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a limpeza do rio do Bairro do Motor, pernilongos, ratos e cobras estão invadindo as casas.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de contratar mais profissionais na área da fisioterapia.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de retornar com s carros nas unidades de saúde, pois os enfermeiros estão sem condução para fazer os atendimentos de curativos e sessões de fisioterapia.

Indico ao Prefeito municipal junto a equipe responsável pela água, que possa estar resolvendo o problema de falta de água no Bairro Grota do Mocota e Praça São Paulo ,a dias população vem trazendo essa reivindicação.

Indico ao Prefeito municipal junto com setor responsável a possibilidade de estar realizando melhorias no calçamento da rua Santa Terezinha próxima Colégio Oliveira Neto.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada Bairro Paiol Velho sentido Bairro Vassouras e Ponte Furada .

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento estrada Clarice Amaral sentido Quilombinho até o Bairro do Bananal

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento estrada liga Bairro Roça Grande ao bairro Santa Cruz ,bairro do Galvão, Paiol e Pinhalzinho .

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o Patrolamento Bairro Do Bangu, Bairro Sete Voltas ,Serraria e Bairro do Mana sentido Nelson Toureiro .

.Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito com urgência o conserto da lombada eletrônica da Alameda Francisco da Cunha Menezes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras , q e seja feito o patrolamento das estradas dos bairros da Sororoca e Varginha.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de obras para que seja estudada a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas dos Bairros Pinhal e Cachoeirinha.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de trânsito para que estude a possibilidade de fazer faixa de pedestre perto da rotatória enfrente a creche Argeu Pinto.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada dos bairros Ribeirão e Baladeiro

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que faça reparos no calçamento do morro do bairro da Catioca, próximo a propriedade do Sr. Juliano.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento, manutenção e retirada das águas da estrada do bairro do Quilombinho, devido o grande fluxo de trafego de caminhões a mesma esta em péssimas condições.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento da estrada que liga o bairro do Cume a propriedade do Sr. "Carlos do Artur".

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Cachoeira dos Rodrigues sentido bairro do Barro Vermelho próximo a propriedade do Sr. Claudio pintor,

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Guaranjanga.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja disponibilizado, no centro da cidade, um local adequado para embarque e desembarque de van.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que disponibilize garis para que seja feito a limpeza da Alameda Francisco da Cunha Menes, Antônio Luiz Monteiro e Daher Pedro.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito patrolamento da estrada do Paraitinga interligando com o bairro do Paizinho

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja realizado o patrolamento da estrada do Paraitinga de Cima.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para que seja feito o patrolamento da estrada do Geraldo Barbosa no Jaguarão.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para que seja feito o patrolamento da estrada do bairro Paraitinga de Baixo próximo a propriedade do Sr. José Benedito.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para que seja feito a reforma da Ponte no Bairro do Sertãozinho perto da propriedade do Sr Nelson Coelho.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma da Ponte do bairro da Gleba perto da propriedade do Sr Dalmo..

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre o projeto de lei apresentado a câmara pela senhora Raphaela Larissa dos Santos Macedo que abrange a obrigatoriedade do município em oferecer capacitação a profissionais da rede regular de ensino, sendo inspetores, merendeiras, motoristas e monitores, visando o objetivo de proporcionar um ambiente acolhedor, seguro e inclusivo para os alunos.

Pesar pelo falecimento de Dolores Monteiro "Lora".

Congratulações ao Time Pedra Branca pelo Título de Campeão do Campeonato Municipal de Futsal 3° Divisão

Congratulações ao Time Resenha dos amigos pelo título de vice-campeão do Campeonato Municipal de Futsal 3° Divisão

Pesar pelo falecimento de Neilda Ângelo de Jesus, do Bairro Vargem do Tanque.

Pesar pelo falecimento de Selma Regina da Silva,que Deus conforte toda família e amigos.

Congratulações à Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Cunha e, especialmente, pelo heroico salvamento de um bebê através da Manobra de Heimlich, demonstrando excepcional preparo e dedicação.

Congratulações ao Deputado Federal Marcos Pereira pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Cunha. Tal iniciativa demonstra seu compromisso com a saúde e bem-estar de nossa comunidade.

Congratulações aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Cunha pelo exemplar atendimento prestado à população. A dedicação e o profissionalismo de cada um são essenciais para a saúde e o bem-estar de nossa comunidade.

Congratulações a Mario Henrique Fernandes dos Santos pela conquista de 5 milhões de visualizações através de conteúdos digitais retratando a ascendência do nosso Município. Esta é uma expressiva demonstração da divulgação das riquezas de Cunha.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de Alvarenga.

Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.