Indicação nº 346 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

346

Data de Apresentação

30/05/2025

Número do Protocolo

697

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre o projeto de lei apresentado a câmara pela senhora Raphaela Larissa dos Santos Macedo que abrange a obrigatoriedade do município em oferecer capacitação a profissionais da rede regular de ensino, sendo inspetores, merendeiras, motoristas e monitores, visando o objetivo de proporcionar um ambiente acolhedor, seguro e inclusivo para os alunos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 14:03:47

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Junho de 2025
    Documento: OFe Nº 063/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) 4 Autógrafos de Lei: nº 1974 (PL nº 20/2025); nº 1975 (PL nº 21/2025); nº 1976 (PL nº 25/2025); e nº 1977 (PL nº 26/2025) 2) 10 Requerimentos: nº 26 a 37, exceto 32 e 33 3) 44 indicações: nº 303 a 346.