1 - Emenda nº 2 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 519
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 87 e Art. 89.
|
Retirada pelo autor
|
2 - Emenda nº 7 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 563
|
Emenda ao Projeto de Lei nº 76/2023.
Obs.: Emenda recebeu parecer favorável da CJR. Vereadores Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem e Ronaldo da Farmácia se manifestaram impedidos de votar, já que são funcionários públicos municipais.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
7 - Emenda nº 12 de 2023
Autores: Batista Siqueira, Cleiton da Ambulância, Coelho, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 570
|
Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).
Obs.: Emenda recebeu parecer favorável da CJR. Vereadores Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem e Ronaldo da Farmácia se manifestaram impedidos de votar, já que são funcionários públicos municipais.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
15 - Emenda nº 20 de 2023
Autores: Cleiton da Ambulância, Coelho, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 584
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n°076/2023.
Obs.: Emenda recebeu parecer favorável da CJR. Vereadores Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem e Ronaldo da Farmácia se manifestaram impedidos de votar, já que são funcionários públicos municipais.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
16 - Projeto de Lei nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 489
|
Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.
Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Vereadores Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem e Ronaldo da Farmácia se manifestaram impedidos de votar, já que são funcionários públicos municipais.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
17 - Projeto de Lei nº 80 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 564
|
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.
Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, da CFOOSPAEO e da CESEASAEPP.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Projeto de Lei nº 81 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 565
|
Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha.
Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, da CFOOSPAEO e da CESEASAEPP.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Projeto de Lei nº 82 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 578
|
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, e da CFOOSPAEO.
|
Aprovada por unanimidade
|
