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Normas Jurídicas Relacionamentos
Ato Normativo nº 12, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 11, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Ato Normativo nº 10, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 9, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Ato Normativo nº 8, de 03 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Ato Normativo nº 7, de 25 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 6, de 11 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 5, de 30 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Ato Normativo nº 4, de 28 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Ato Normativo nº 3, de 31 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Ato Normativo nº 2, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Ato Normativo nº 1, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre autorização para devolução de bens mobiliários e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 20, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 19, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 18, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 17, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 16, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização para devolução de bens mobiliários e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 15, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização para devolução de bens mobiliários e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 14, de 18 de outubro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha no dia 28/10/2024 em virtude do dia do servidor público.
Texto Original
Ato Normativo nº 13, de 01 de outubro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 12, de 23 de setembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 11, de 05 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Art. 1º do Ato Normativo nº 10/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 05/08/2024.
Texto Original
Ato Normativo nº 10, de 02 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de transmissões da TV Câmara Cunha - transmitidas pelo Youtube no canal: Câmara Cunha SP (https://www.youtube.com/@camaracunhasp8700/streams), publicações e vídeos no sítio eletrônico (www.cunha.sp.leg.br) e redes sociais e transmissão de eventos, que apresentem conteúdo político tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral do ano de 2024.
Texto Original
Ato Normativo nº 9, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha em virtude do feriado estadual de 09 de julho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 8, de 06 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização para devolução de bens de equipamento e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 7, de 03 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 6, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha em virtude do dia de Corpus Christi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 5, de 22 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 4, de 12 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha para as festividades do Aniversário do Município e Semana Santa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 3, de 12 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 3/2023 (Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha).
Texto Original
Ato Normativo nº 2, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização para baixa por correção de lançamento de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 1, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha para as festividades carnavalescas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 16, de 22 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 15, de 20 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 14, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 13, de 27 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre alteração de data de sessão ordinária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 12, de 27 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 11, de 09 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 10, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 9, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 8, de 01 de agosto de 2023
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 7, de 06 de junho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 6, de 16 de maio de 2023
Ementa:
Dispõe sobre autorização para baixa por correção de lançamento de patrimônio, haja vista encontra-se em duplicidade, pertencente à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 5, de 04 de abril de 2023
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 4, de 27 de fevereiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a adoção da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Cunha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 3, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 2, de 06 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 1, de 05 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre indicação de responsável pelo Controle Interno, instituído pela Instrução 02/98 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - SP
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 17, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 16, de 16 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.