Ato Normativo nº 11, de 05 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
11
Ano
2024
Data
05/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração do Art. 1º do Ato Normativo nº 10/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 05/08/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Ato Normativo nº 10, de 02 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica