OFe Nº 010/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
10
Complemento
Ano
2026
Data
03/03/2026
Protocolo
203/2026
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Três autógrafos de lei: nº 2021 (ref. PL nº 8/2026); nº 2022 (ref. PL nº 5/2026); e nº 2023 (ref. PL nº 6/2026);
2) Vinte e quatro indicações: nº 76 a nº 99/2026.
1) Três autógrafos de lei: nº 2021 (ref. PL nº 8/2026); nº 2022 (ref. PL nº 5/2026); e nº 2023 (ref. PL nº 6/2026);
2) Vinte e quatro indicações: nº 76 a nº 99/2026.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no SEI da Prefeitura em 03/03/2026 sob nº 3513603.408.00000775/2026-69
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2026
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 1.544, de 24 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2026
AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E A COMERCIALIZAÇÃO DE DIREITOS DE DENOMINAÇÃO (“NAMING RIGHTS”) EM EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CUNHA, DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, ESTABELECE REGRAS DE TRANSPARÊNCIA E DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGEM DE ATLETAS.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de projeto e atividade do FUNDEB referente ao ano anterior na Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 76 de 2026
Indico ao Prefeito que seja feita uma calçada na Avenida Adhemar de Barros, ao longo do muro da Escola Municipal Maria da Conceição Querido, no Cajuru.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 77 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção do calçamento da Travessa Victor Amato Filho no Falcão.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 78 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito a roçada e limpeza em vários trechos que estão com terra e pedras no asfalto na estrada Cunha a campos novos , está muito perigoso precisa ser feito com urgência.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 79 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito um palhativo na estrada cano do reino
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 80 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito a manutenção na rua Maria Joana do nascimento/ Várzea do Gouveia
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 81 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento na estrada do Bairro Pinheiro que dá acesso á propriedade do Senhor Ernesto, na Barra do Bié.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 82 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor competente que faça a limpeza dos bueiros da Avenida Antônio Luiz Monteiro, com as fortes pode causar enchentes e alagamentos das casas.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 83 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito a limpeza, reforma dos bloquetes e a retirada de entulhos da Rua Joana do Nascimento, pois a mesma esta em péssimas condições.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 84 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe o setor de transito para que estude a possibilidade de colocar o transito de mão única (Proibido Subir) a pedido dos moradores da Travessa Victor Amato Filho, pois a mesma esta intransitável e perigosa.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 85 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor de trânsito que estude a possibilidade de transferir o estacionamento de motos e carros da Rua Comendador João Vaz (Rua do Fórum), a mesma é muito estreita causando grandes transtornos os moradores e para os pedestres que por ali transitam, além do grande incômodo do barulho das motos.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 86 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor de obras que seja feito a reforma do calçamento da Rua César Francisco Vilela, pois o mesmo foi retirado para conserto do esgoto há mais de três anos.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 87 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento,que estude a possibilidade de fazer reparos e limpeza na Rua Azurem Pinto dos Santos.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 88 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor de obras para que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do bairro Pinheiro - Cacheira dos Rodrigues.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 89 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito operação tapa buracos na Rua Joaquim Severino Fonseca, bairro do Cajurú.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 90 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a roçada e limpeza do posto de saúde do bairro do Paraitinga.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 91 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor competente a possibilidade da compra de uniformes e IPI para os funcionários da prefeitura.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 92 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja estudada a possibilidade de oferecer incentivos fiscais às farmácias que ficarem à disposição da população durante a noite.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 93 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja estudada a possibilidade de fazer o calçamento da Rua Omair Casemiro Fornitano.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 94 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a manutenção da iluminação do campo do Motor.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 95 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito um estudo pelo Departamento de Trânsito para que a sinalização nas saídas das escolas estejam de acordo com o que exige as normas.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 96 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que na rua José Benedito Coelho próximo ao salão do Paulo yank que seja um lado faixa branca podendo estacionar pois rua tem muitos comércios fisioterapia,lojas,salão,pousadas e está com dois lados faixa amarela peço que o setor responsável para dar uma verificada nesse trecho.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 97 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis Que seja feito um palhativo no bairro da bocaina morro do paiozinho .
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 98 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis Que seja colocado iluminação na rua Santa Terezinha atras da escola Paulo Virginio e feito a limpeza nessa rua, muitos lixos acumulados e queimadas no local .
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 99 de 2026
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado reparos e manutenção da quadra poliesportiva do bairro da Grota dos Macotas próximo ao Centro de Especialidades.
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2026
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 1.544, de 24 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2026
AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E A COMERCIALIZAÇÃO DE DIREITOS DE DENOMINAÇÃO (“NAMING RIGHTS”) EM EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CUNHA, DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, ESTABELECE REGRAS DE TRANSPARÊNCIA E DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGEM DE ATLETAS.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de projeto e atividade do FUNDEB referente ao ano anterior na Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 76 de 2026
Indico ao Prefeito que seja feita uma calçada na Avenida Adhemar de Barros, ao longo do muro da Escola Municipal Maria da Conceição Querido, no Cajuru.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 77 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção do calçamento da Travessa Victor Amato Filho no Falcão.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 78 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito a roçada e limpeza em vários trechos que estão com terra e pedras no asfalto na estrada Cunha a campos novos , está muito perigoso precisa ser feito com urgência.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 79 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito um palhativo na estrada cano do reino
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 80 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito a manutenção na rua Maria Joana do nascimento/ Várzea do Gouveia
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 81 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento na estrada do Bairro Pinheiro que dá acesso á propriedade do Senhor Ernesto, na Barra do Bié.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 82 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor competente que faça a limpeza dos bueiros da Avenida Antônio Luiz Monteiro, com as fortes pode causar enchentes e alagamentos das casas.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 83 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito a limpeza, reforma dos bloquetes e a retirada de entulhos da Rua Joana do Nascimento, pois a mesma esta em péssimas condições.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 84 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe o setor de transito para que estude a possibilidade de colocar o transito de mão única (Proibido Subir) a pedido dos moradores da Travessa Victor Amato Filho, pois a mesma esta intransitável e perigosa.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 85 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor de trânsito que estude a possibilidade de transferir o estacionamento de motos e carros da Rua Comendador João Vaz (Rua do Fórum), a mesma é muito estreita causando grandes transtornos os moradores e para os pedestres que por ali transitam, além do grande incômodo do barulho das motos.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 86 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor de obras que seja feito a reforma do calçamento da Rua César Francisco Vilela, pois o mesmo foi retirado para conserto do esgoto há mais de três anos.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 87 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento,que estude a possibilidade de fazer reparos e limpeza na Rua Azurem Pinto dos Santos.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 88 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor de obras para que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do bairro Pinheiro - Cacheira dos Rodrigues.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 89 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito operação tapa buracos na Rua Joaquim Severino Fonseca, bairro do Cajurú.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 90 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a roçada e limpeza do posto de saúde do bairro do Paraitinga.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 91 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor competente a possibilidade da compra de uniformes e IPI para os funcionários da prefeitura.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 92 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja estudada a possibilidade de oferecer incentivos fiscais às farmácias que ficarem à disposição da população durante a noite.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 93 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja estudada a possibilidade de fazer o calçamento da Rua Omair Casemiro Fornitano.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 94 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a manutenção da iluminação do campo do Motor.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 95 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito um estudo pelo Departamento de Trânsito para que a sinalização nas saídas das escolas estejam de acordo com o que exige as normas.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 96 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que na rua José Benedito Coelho próximo ao salão do Paulo yank que seja um lado faixa branca podendo estacionar pois rua tem muitos comércios fisioterapia,lojas,salão,pousadas e está com dois lados faixa amarela peço que o setor responsável para dar uma verificada nesse trecho.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 97 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis Que seja feito um palhativo no bairro da bocaina morro do paiozinho .
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 98 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis Que seja colocado iluminação na rua Santa Terezinha atras da escola Paulo Virginio e feito a limpeza nessa rua, muitos lixos acumulados e queimadas no local .
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 99 de 2026
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado reparos e manutenção da quadra poliesportiva do bairro da Grota dos Macotas próximo ao Centro de Especialidades.