OFr Nº 108/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
108
Complemento
Ano
2025
Data
19/11/2025
Protocolo
1325/2025
Assunto
Encaminha as Leis nº 2009 e 2010 promulgadas.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 62 de 2025
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 63 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.414/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 62 de 2025
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 63 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.414/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.