OFe Nº 074/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
74
Complemento
Ano
2025
Data
19/08/2025
Protocolo
921/2025
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Seis autógrafos de lei: nº 1983 (PL nº 27/2025), nº 1984 (PL nº 31/2025), nº 1985 (PL nº 32/2025), nº 1986 (PL nº 33/2025), nº 1987 (PL nº 34/2025) e nº 1988 (PL nº 37/2025);
2) Trinta e duas indicações: nº 408 a 439.
1) Seis autógrafos de lei: nº 1983 (PL nº 27/2025), nº 1984 (PL nº 31/2025), nº 1985 (PL nº 32/2025), nº 1986 (PL nº 33/2025), nº 1987 (PL nº 34/2025) e nº 1988 (PL nº 37/2025);
2) Trinta e duas indicações: nº 408 a 439.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no Expediente da Prefeitura em 19/08/2025 sob nº 1413.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 31 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 32 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 33 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 34 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 37 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 27 de 2025
Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 408 de 2025
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção (reparo) na Rua Augusto Adolfo Hauke (Rua da antiga lanchonete do Mosquito).
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 409 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um corre mão no Posto de Saúde.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 410 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o conserto na rua Dom Lino em frente a Câmara Municipal.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 411 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto na rua Dr Casemiro de Rocha em frente ao banco Santander.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 412 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a troca dos bloquetes na rua Benedito Albano, no Distrito de Campos Novos de Cunha, próximo a pousada da D. Marina. A mesma se encontra em péssimas condições.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 413 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da Estrada da Varginha, estrada esta que interliga a mesma ao bairro da Várzea do Gonzaga.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 414 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Sertãozinho, próximo a residência do Zé do Jorge.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 415 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a pintura e manutenção das faixas de pedestres na rua Dr. Casemiro da Rocha e Praça Cônego Siqueira, no trecho entre a Caixa Econômica Federal e em frente ao bar do Pedro Riqueta. As mesmas se encontram apagadas , necessitando dessa manutenção visando a proteção dos pedestres que por ali transitam.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 416 de 2025
Indico ao setor responsável, realize a limpeza no entorno do Posto Saúde no Bairro do Paraitinga do Verreschi. Local encontra com bastante entulho e sujeira.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 417 de 2025
Indica ao Prefeito que sejam retiradas as madeiras que contornam as palmeiras em frente à Igreja Matriz. Ocorre que as madeiras soltaram e os pregos ficaram em uma posição que pode causar acidentes.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 418 de 2025
Indica ao Prefeito que seja verificada a situação do bueiro na esquina da Rua Barão de Mauá com a Avenida Daher Pedro. O bueiro está com a tampa solta, entupido, cheio de água de esgoto e fica no caminho das crianças das escola Benedito Aguiar Santana. Na situação atual há grande risco de acontecer um acidente.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 419 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada do Bairro do Paiolzinho.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 420 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito do conserto do calçamento na Travessa Victor Amato Filho.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 421 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja arrumado o bueiro entupido no final da rua Barão da Bocaina.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 422 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer patrolamento da estrada do bairro Paiol Velho sentido ponte Furada ,Vassouras.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 423 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada Bairro Barra J.Alves próximo a escola Caçador Novo.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 424 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito manutenção da estrada Bairro Sertão Rio Manso.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 425 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada Macuco sentido Sororoca X Varginha.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 426 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento estrada Bairro Beija Uva.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 427 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer o patrolamento sentido propriedade Sr. Otávio Emiliano Bairro Quilombinho sentido Itararé.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 428 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção em caráter de urgência no bairro Várzea Do Gonzaga sentido propriedade sr Alcides e Zé Mariano, pois dependem da estrada para tratamento médico contínuo.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 429 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que realize campanha de conscientização e prevenção contra incêndio no município,especialmente neste período de seca. Por isso indicamos que a prefeitura por meio das secretaria meio ambiente e comunicação realize campanhas educativas com orientações claras sobre o risco de queimadas, que seja anunciada em rádios,escolas e postos de saúde panfletos informativos.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 430 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável que seja feito o reparo e manutenção do telhado da quadra da escola do cajuru com urgência , pois logo se inicia o tempo de chuvas .
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 431 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que providencie a melhoria das sinalizações de trânsito da cidade, com revitalização das placas e pintura das faixas de solo, utilizando materiais mais visíveis e refletivos, a fim de aumentar a segurança de motoristas e pedestres.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 432 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza da área localizada embaixo da ponte da Várzea do Gouveia , tendo em vista o grande acúmulo de lixo e resíduos no local.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 433 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja instalado um ponto de iluminação em frente à Santa Casa na avenida padre Rodolfo , em frente a lombada, com o objetivo de melhorar a visibilidade do local e proporcionar mais segurança aos pedestres, motoristas e pacientes que circulam pela área, especialmente no período noturno.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 434 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável que seja feito a manutenção na iluminação na pracinha da grota .
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 435 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja colocado um varredor de rua próximo a padaria do Vardinho, pois moradores estão reclamando que está sem .
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 436 de 2025
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO ( REPAROS NO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, PONTOS DE COLETA DE LIXO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HILARINO VIEIRA.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 437 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, aproveitando o ensejo da discussão em nível nacional, organize campanha de conscientização a respeito da adultização e erotização infantil nas redes sociais. A campanha pode envolver palestras e orientações a órgãos públicos de saúde, educação e acompanhamento das crianças visando a conscientização da necessidade da sociedade cunhense se compreender como parte de uma rede protetiva das nossas crianças e adolescentes.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 438 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o estudo sobre uma possível alteração na sinalização “PARE” na esquina da Rua Elias José Abdala com a Rua João Manoel Rodrigues, se for possível que a sinalização “PARE” seja para o veículo que desce na Rua João Manoel Rodrigues, além de ser difícil parar subindo da Rua Elias José Abdala é péssima a visão no local e também ajudara na diminuição na velocidade de quem está descendo, há diversos relatos dos moradores que os veículos estão descendo em alta velocidade.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 439 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja disponibilizados o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino residentes no bairro do motor.
Matéria: Projeto de Lei nº 31 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 32 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 33 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 34 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 37 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 27 de 2025
Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 408 de 2025
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção (reparo) na Rua Augusto Adolfo Hauke (Rua da antiga lanchonete do Mosquito).
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 409 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um corre mão no Posto de Saúde.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 410 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o conserto na rua Dom Lino em frente a Câmara Municipal.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 411 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto na rua Dr Casemiro de Rocha em frente ao banco Santander.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 412 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a troca dos bloquetes na rua Benedito Albano, no Distrito de Campos Novos de Cunha, próximo a pousada da D. Marina. A mesma se encontra em péssimas condições.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 413 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da Estrada da Varginha, estrada esta que interliga a mesma ao bairro da Várzea do Gonzaga.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 414 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Sertãozinho, próximo a residência do Zé do Jorge.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 415 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a pintura e manutenção das faixas de pedestres na rua Dr. Casemiro da Rocha e Praça Cônego Siqueira, no trecho entre a Caixa Econômica Federal e em frente ao bar do Pedro Riqueta. As mesmas se encontram apagadas , necessitando dessa manutenção visando a proteção dos pedestres que por ali transitam.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 416 de 2025
Indico ao setor responsável, realize a limpeza no entorno do Posto Saúde no Bairro do Paraitinga do Verreschi. Local encontra com bastante entulho e sujeira.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 417 de 2025
Indica ao Prefeito que sejam retiradas as madeiras que contornam as palmeiras em frente à Igreja Matriz. Ocorre que as madeiras soltaram e os pregos ficaram em uma posição que pode causar acidentes.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 418 de 2025
Indica ao Prefeito que seja verificada a situação do bueiro na esquina da Rua Barão de Mauá com a Avenida Daher Pedro. O bueiro está com a tampa solta, entupido, cheio de água de esgoto e fica no caminho das crianças das escola Benedito Aguiar Santana. Na situação atual há grande risco de acontecer um acidente.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 419 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada do Bairro do Paiolzinho.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 420 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito do conserto do calçamento na Travessa Victor Amato Filho.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 421 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja arrumado o bueiro entupido no final da rua Barão da Bocaina.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 422 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer patrolamento da estrada do bairro Paiol Velho sentido ponte Furada ,Vassouras.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 423 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada Bairro Barra J.Alves próximo a escola Caçador Novo.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 424 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito manutenção da estrada Bairro Sertão Rio Manso.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 425 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada Macuco sentido Sororoca X Varginha.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 426 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento estrada Bairro Beija Uva.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 427 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer o patrolamento sentido propriedade Sr. Otávio Emiliano Bairro Quilombinho sentido Itararé.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 428 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção em caráter de urgência no bairro Várzea Do Gonzaga sentido propriedade sr Alcides e Zé Mariano, pois dependem da estrada para tratamento médico contínuo.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 429 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que realize campanha de conscientização e prevenção contra incêndio no município,especialmente neste período de seca. Por isso indicamos que a prefeitura por meio das secretaria meio ambiente e comunicação realize campanhas educativas com orientações claras sobre o risco de queimadas, que seja anunciada em rádios,escolas e postos de saúde panfletos informativos.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 430 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável que seja feito o reparo e manutenção do telhado da quadra da escola do cajuru com urgência , pois logo se inicia o tempo de chuvas .
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 431 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que providencie a melhoria das sinalizações de trânsito da cidade, com revitalização das placas e pintura das faixas de solo, utilizando materiais mais visíveis e refletivos, a fim de aumentar a segurança de motoristas e pedestres.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 432 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza da área localizada embaixo da ponte da Várzea do Gouveia , tendo em vista o grande acúmulo de lixo e resíduos no local.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 433 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja instalado um ponto de iluminação em frente à Santa Casa na avenida padre Rodolfo , em frente a lombada, com o objetivo de melhorar a visibilidade do local e proporcionar mais segurança aos pedestres, motoristas e pacientes que circulam pela área, especialmente no período noturno.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 434 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável que seja feito a manutenção na iluminação na pracinha da grota .
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 435 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja colocado um varredor de rua próximo a padaria do Vardinho, pois moradores estão reclamando que está sem .
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 436 de 2025
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO ( REPAROS NO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, PONTOS DE COLETA DE LIXO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HILARINO VIEIRA.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 437 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, aproveitando o ensejo da discussão em nível nacional, organize campanha de conscientização a respeito da adultização e erotização infantil nas redes sociais. A campanha pode envolver palestras e orientações a órgãos públicos de saúde, educação e acompanhamento das crianças visando a conscientização da necessidade da sociedade cunhense se compreender como parte de uma rede protetiva das nossas crianças e adolescentes.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 438 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o estudo sobre uma possível alteração na sinalização “PARE” na esquina da Rua Elias José Abdala com a Rua João Manoel Rodrigues, se for possível que a sinalização “PARE” seja para o veículo que desce na Rua João Manoel Rodrigues, além de ser difícil parar subindo da Rua Elias José Abdala é péssima a visão no local e também ajudara na diminuição na velocidade de quem está descendo, há diversos relatos dos moradores que os veículos estão descendo em alta velocidade.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 439 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja disponibilizados o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino residentes no bairro do motor.