OFr Nº 075/2025 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

75

Complemento

 

Ano

2025

Data

01/08/2025

Protocolo

848/2025

Assunto

Encaminhamento dos Projetos de Leis.
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 1.188/2009;
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 1.661/2018;
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 1.715/2020;
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 946/2002.

Interessado

Presidência da Câmara

Autoria

Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 31 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 32 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 33 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 34 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.