OFr Nº 079/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
79
Complemento
Ano
2025
Data
20/08/2025
Protocolo
925/2025
Assunto
Encaminha as leis sancionadas e promulgadas: nº 1984, nº 1985, nº 1986, nº 1987 e nº 1988.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 31 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 32 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 33 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 34 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 37 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 31 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 32 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 33 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 34 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 37 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.