OFr Nº 059/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
59
Complemento
Ano
2025
Data
04/06/2025
Protocolo
712/2025
Assunto
Encaminha as leis nº 1973, 1975, 1976 e 1977 sancionadas.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Foi constatado um erro na lei 1976 (PL nº 25/2025) enviada pelo Executivo com este ofício. A lei continha uma segunda página com um anexo que não a pertencia. O Executivo foi avisado, corrigiu o erro e reenviou a lei. Por isso, a assinatura da lei 1976 está com horário posterior ao do recebimento dela pela Câmara através deste ofício.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 19 de 2025
Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva "Seu Zico".
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 21 de 2025
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 25 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 26 de 2025
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 19 de 2025
Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva "Seu Zico".
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 21 de 2025
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 25 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 26 de 2025
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.