Projeto de Lei nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 9949812D-5C06-4D76-85B8-196Ffb402B61 (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 14:12 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/05/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: OFe Nº 053/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 4 autógrafos de lei: nº 1968 (PL nº 10/2025), nº 1969 (PL nº 12/2025), nº 1970 (PL nº 14/2025) e nº1971 (PL nº 17/2025). 2) 1 requerimento: nº 17/2025 3) 42 indicações: nº 160 a nº 201 Ainda comunica aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 /2025.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: OFr Nº 041/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as Lei nº 1968, 1969, 1970 e 1971.
Documento: OFe Nº 053/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 4 autógrafos de lei: nº 1968 (PL nº 10/2025), nº 1969 (PL nº 12/2025), nº 1970 (PL nº 14/2025) e nº1971 (PL nº 17/2025). 2) 1 requerimento: nº 17/2025 3) 42 indicações: nº 160 a nº 201 Ainda comunica aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 /2025.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: OFr Nº 041/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as Lei nº 1968, 1969, 1970 e 1971.