OFr Nº 041/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
41
Complemento
Ano
2025
Data
11/04/2025
Protocolo
478/2025
Assunto
Encaminha as Lei nº 1968, 1969, 1970 e 1971.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2025
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.898/2023.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 14 de 2025
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.927/2023 e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2025
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal.
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2025
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.898/2023.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 14 de 2025
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.927/2023 e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2025
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal.