OFr Nº 047/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
47
Complemento
Ano
2024
Data
09/05/2024
Protocolo
459/2024
Assunto
Retificação Projeto de Lei N°13/2024, protocolado em 06/05/2024, através do Ofício Gab. n°043/2024
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2024
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2024
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências.