OFr Nº 077/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
77
Complemento
Ano
2024
Data
06/09/2024
Protocolo
724/2024
Assunto
Encaminha as leis nº 1.945 e 1.946 sancionadas e promulgadas.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2024
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2024
Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha.
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2024
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2024
Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha.