OFe Nº 080/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
80
Complemento
Ano
2024
Data
03/09/2024
Protocolo
720/2024
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Autógrafos de Lei nº 1945 (ref. PL nº 13/2024) e nº 1946 (ref. PL nº 16/2024);
2) Requerimento nº 29 de 2024; e
3) Indicações nº 308 a 313 de 2024.
1) Autógrafos de Lei nº 1945 (ref. PL nº 13/2024) e nº 1946 (ref. PL nº 16/2024);
2) Requerimento nº 29 de 2024; e
3) Indicações nº 308 a 313 de 2024.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no Expediente da Prefeitura sob nº 1024 em 03/09/2024.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 308 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos e reforma dos pontos de ônibus e caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo Virgínio.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 309 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja enviado ao setor competente para que seja instalado placas de sinalização da estrada do bairro do Jaguarão, sendo elas; Estrada Vicinal Dario Ribeiro da Silva e Jonas Lopes de Siqueira.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 310 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, providências urgentes sobre o abastecimento de água em nosso município. Os munícipes tem sofrido com a falta de água frequente, tendo sido relatado pelos moradores diversas ocorrências de ausência de abastecimento de água potável. Tal indicação motiva-se em solucionarmos um problema antigo de nossa população que sofre constantemente com abastecimento de água insuficiente para atender a demanda populacional.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 311 de 2024
Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na Av. Padre Rodolfo, em frente a loja do Homero.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 312 de 2024
Indica ao Prefeito que instalada um redutor de velocidade (lombada) próximo à marcenaria Mascate na Avenida Antônio Luiz Monteiro.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 313 de 2024
Indica ao Prefeito que seja feito o reparo no calçamento da Rua José Ferraz de Campos, já que há pontos em que a pavimentação cedeu.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 29 de 2024
Requer do Prefeito, tendo em vista a resposta enviada ao Requerimento nº 26/2024, que seja informado à Câmara quando será enviado Projeto de Lei (fixando em no mínimo R$250,00) de forma a alterar a Lei Municipal nº 1.872/2023, que estabelece o valor da cesta básica dos funcionários municipais, já que é neste projeto de lei que deve ser realizado o estudo de impacto orçamentário, sendo que a reserva prevista na Lei Orçamentária através da emenda serve como base para propositura deste projeto de lei que fixará o valor da cesta básica em concreto.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2024
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2024
Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha.
Matéria: Indicação nº 308 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos e reforma dos pontos de ônibus e caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo Virgínio.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 309 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja enviado ao setor competente para que seja instalado placas de sinalização da estrada do bairro do Jaguarão, sendo elas; Estrada Vicinal Dario Ribeiro da Silva e Jonas Lopes de Siqueira.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 310 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, providências urgentes sobre o abastecimento de água em nosso município. Os munícipes tem sofrido com a falta de água frequente, tendo sido relatado pelos moradores diversas ocorrências de ausência de abastecimento de água potável. Tal indicação motiva-se em solucionarmos um problema antigo de nossa população que sofre constantemente com abastecimento de água insuficiente para atender a demanda populacional.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 311 de 2024
Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na Av. Padre Rodolfo, em frente a loja do Homero.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 312 de 2024
Indica ao Prefeito que instalada um redutor de velocidade (lombada) próximo à marcenaria Mascate na Avenida Antônio Luiz Monteiro.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 313 de 2024
Indica ao Prefeito que seja feito o reparo no calçamento da Rua José Ferraz de Campos, já que há pontos em que a pavimentação cedeu.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 29 de 2024
Requer do Prefeito, tendo em vista a resposta enviada ao Requerimento nº 26/2024, que seja informado à Câmara quando será enviado Projeto de Lei (fixando em no mínimo R$250,00) de forma a alterar a Lei Municipal nº 1.872/2023, que estabelece o valor da cesta básica dos funcionários municipais, já que é neste projeto de lei que deve ser realizado o estudo de impacto orçamentário, sendo que a reserva prevista na Lei Orçamentária através da emenda serve como base para propositura deste projeto de lei que fixará o valor da cesta básica em concreto.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2024
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2024
Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha.