OFe Nº 142/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
142
Complemento
Ano
2023
Data
22/11/2023
Protocolo
498/2023
Assunto
Encaminha ao Executivo: 1) autógrafo de lei nº 1.924/2023 (PL 68/2023 - LOA 2024); 2) requerimento nº 53/2023; indicações nº 257 a 282;
Comunica ao Executivo: rejeição do Veto ao Autógrafo de Lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023 - feira da barganha).
Comunica ao Executivo: rejeição do Veto ao Autógrafo de Lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023 - feira da barganha).
Interessado
Executivo
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no expediente da Prefeitura sob nº 1219 em 22/11/2023 às 09:57.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 68 de 2023
Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Veto nº 2 de 2023
Veta totalmente o autógrafo de lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023).
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 53 de 2023
Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que que seja informado se há previsão para implantação de serviço de distribuição de água para o bairro do Paraitinga, tendo em vista o respectivo poço artesiano instalado pelo Governo do Estado.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 257 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Em conjunto com o Secretário Municipal de Obras, execute obras de limpeza dos bueiros da Estrada do Bairro da Catioca, devido as fortes chuvas fluviais pode causar danos na mesma.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 258 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Para que o Executivo Municipal, dentro da Secretaria responsável, possa realizar a manutenção da estrada rural do Bairro da Sororoca, com a colocação de entulhos. O ponto de referência seria: passando pela propriedade do Sr. César do "Bichinho" até a segunda curva após a propriedade do mesmo.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 259 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da Estrado do bairro do Monjolo.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 260 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras, que seja feito cascalhamento dos morros dos seguintes Bairros, Marimbondo e Córrego da Onça,
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 261 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o conserto do telhado da quadra do bairro do Motor, devido as fortes chuvas dos últimos dias o mesmo encontra-se danificado.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 262 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Determinar ao setor competente que faça a pintura de uma faixa de pedestre no inicio da Rua Joaquim Nabuco, Parque Lavapés.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 263 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar reparos no Calçamento da rua em frente a Praça Prudente Guimarães.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 264 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras que seja feito com urgência o patrolamento da estrada do bairro Paiol Velho que interliga ao bairro da Lagoa até o bairro da Pedra Branca.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 265 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito com urgência o patrolamento das estradas dos bairros, Varginha e Vargem do Gonzaga, pois as mesmas estão em péssimas condições.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 266 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feita a limpeza da Rua João Galvão Freire, próximo a residencia do Sr. "Cézinha" Marte, Campos Novos de Cunha
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 267 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito melhorias das estradas, que se inicia no Bairro dos Borges, interligando ao bairro Quilombo, passando pelo bairro do Guarangui, saindo no morro do Sr. Claudio.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 268 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito melhorias com operação tapas buracos da estrada Pedro Aires Gonçalves, que interliga Distrito de Campos de Cunha ao Município de Silveiras. Destacando os seguintes pontos com urgência, um próximo morro ao morro da Cruz, chegando no bairro do Paraitinga e outro próximo a entrada da propriedade do Sr. Alcides de França Mota.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 269 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Para que efetue estudos acerca da viabilidade de efetuar a implantação, readequação/melhorias na sinalização de trânsito do Distrito de Campos de Cunha, que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, Pare, placas de sinalização e a implantação de lombo travessias. A referida indicação é de extrema importância uma vez que visa melhorar as condições de tráfego, dando maior e melhor visibilidade aos motoristas e pedestres que trafegam pelas vias do Distrito , evitando assim a ocorrência de acidentes, pois a sinalização de trânsito no Distrito é precária e necessita de uma atenção especial e urgente.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 270 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a atualização do valor da cesta básica dos funcionários públicos municipais, para o próximo ano, para um valor minimo de R$300,00 (trezentos reis);
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 271 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito a reforma do cinema, em especial uma analise da marquise do mesmo, pois esta com grande infiltração, podendo causar graves acidentes.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 272 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras para que seja executada a construção de uma ponte que interliga os bairros; Jacuí, Samambaia e Capivara.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 273 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a instalação de luminárias do campo do bairro do Motor.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 274 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja colocado duas linhas de tubos, na estrada do bairro do jacuí, sendo uma próximo a propriedade do Sr. Oswaldo e outra próximo ao campo de futebol.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 275 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja colocado duas linhas de tubos, na estrada do bairro do Paiol Velho, pois a mesma esta causando grandes transtornos a comunidade, principalmente as crianças que fazem uso do transporte escolar.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 276 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja instalado com urgência, três linhas de tubos na estrada do bairro Retiro e três linhas no bairro Córrego Fundo.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 277 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicito providências para que sejam colocadas as tampas dos bueiros da Avenida Antônio Luiz Monteiro, A falta de tampas nos bueiros da Avenida citada, gera transtorno aos transeuntes (mulheres, crianças e idosos) que passam por esse local. O risco potencial de acidente é quadruplicado em função do grande fluxo de veículo.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 278 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja colocada a tampa do bueiro próximo à UBS Dr. Antônio, a fim de evitar acidentes, especialmente com crianças, já que há um ponto de ônibus escolar no local.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 279 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um funcionário para fazer atendimento na UBS Dr. Antônio, especificamente no setor de fichário, já que a demanda no setor é muito grande. Se possível, que seja nomeado um funcionário que aguarda vaga do concurso.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 280 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de uma parceria com a população do bairro da Pedra Branca para a realização do calçamento do morro da estrada do bairro. A comunidade já manifestou interesse em tal parceria e aguarda a disponibilidade do Executivo.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 281 de 2023
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de liberação dos ônibus escolares municipais para transportar os alunos do período noturno da Escola Estadual Paulo Virgínio. Tal pedido tem o intuito de resguardar a segurança dos alunos que precisam se locomover de volta às suas residências após as aulas em horário tardio, a partir das 21 h (vinte e uma horas). O Programa Caminho da Escola dá prioridade aos estudantes residentes na área rural do munícipio, mas não veda a utilização de seus meios para transporte urbano. O exposto acima encontra respaldo no artigo 208, inciso V da Lei Federal 8.069/1990 e Artigo 4°, inciso VIII combinado ao Artigo 10, inciso VII e artigo 11, VI da Lei Federal nº 9.394/1996.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 282 de 2023
Indica ao Executivo o patrolamento da estrada do Bairro Aparição no trecho que se inicia após a Casa Amadu e termina na Pousada Bucadinho de Terra, já que o trecho em questão está em péssimas condições.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Emenda nº 1 de 2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2023 (orçamento 2024).
Matéria: Projeto de Lei nº 68 de 2023
Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Veto nº 2 de 2023
Veta totalmente o autógrafo de lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023).
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 53 de 2023
Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que que seja informado se há previsão para implantação de serviço de distribuição de água para o bairro do Paraitinga, tendo em vista o respectivo poço artesiano instalado pelo Governo do Estado.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 257 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Em conjunto com o Secretário Municipal de Obras, execute obras de limpeza dos bueiros da Estrada do Bairro da Catioca, devido as fortes chuvas fluviais pode causar danos na mesma.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 258 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Para que o Executivo Municipal, dentro da Secretaria responsável, possa realizar a manutenção da estrada rural do Bairro da Sororoca, com a colocação de entulhos. O ponto de referência seria: passando pela propriedade do Sr. César do "Bichinho" até a segunda curva após a propriedade do mesmo.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 259 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da Estrado do bairro do Monjolo.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 260 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras, que seja feito cascalhamento dos morros dos seguintes Bairros, Marimbondo e Córrego da Onça,
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 261 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o conserto do telhado da quadra do bairro do Motor, devido as fortes chuvas dos últimos dias o mesmo encontra-se danificado.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 262 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Determinar ao setor competente que faça a pintura de uma faixa de pedestre no inicio da Rua Joaquim Nabuco, Parque Lavapés.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 263 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar reparos no Calçamento da rua em frente a Praça Prudente Guimarães.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 264 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras que seja feito com urgência o patrolamento da estrada do bairro Paiol Velho que interliga ao bairro da Lagoa até o bairro da Pedra Branca.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 265 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito com urgência o patrolamento das estradas dos bairros, Varginha e Vargem do Gonzaga, pois as mesmas estão em péssimas condições.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 266 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feita a limpeza da Rua João Galvão Freire, próximo a residencia do Sr. "Cézinha" Marte, Campos Novos de Cunha
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 267 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito melhorias das estradas, que se inicia no Bairro dos Borges, interligando ao bairro Quilombo, passando pelo bairro do Guarangui, saindo no morro do Sr. Claudio.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 268 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito melhorias com operação tapas buracos da estrada Pedro Aires Gonçalves, que interliga Distrito de Campos de Cunha ao Município de Silveiras. Destacando os seguintes pontos com urgência, um próximo morro ao morro da Cruz, chegando no bairro do Paraitinga e outro próximo a entrada da propriedade do Sr. Alcides de França Mota.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 269 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Para que efetue estudos acerca da viabilidade de efetuar a implantação, readequação/melhorias na sinalização de trânsito do Distrito de Campos de Cunha, que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, Pare, placas de sinalização e a implantação de lombo travessias. A referida indicação é de extrema importância uma vez que visa melhorar as condições de tráfego, dando maior e melhor visibilidade aos motoristas e pedestres que trafegam pelas vias do Distrito , evitando assim a ocorrência de acidentes, pois a sinalização de trânsito no Distrito é precária e necessita de uma atenção especial e urgente.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 270 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a atualização do valor da cesta básica dos funcionários públicos municipais, para o próximo ano, para um valor minimo de R$300,00 (trezentos reis);
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 271 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito a reforma do cinema, em especial uma analise da marquise do mesmo, pois esta com grande infiltração, podendo causar graves acidentes.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 272 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras para que seja executada a construção de uma ponte que interliga os bairros; Jacuí, Samambaia e Capivara.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 273 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a instalação de luminárias do campo do bairro do Motor.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 274 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja colocado duas linhas de tubos, na estrada do bairro do jacuí, sendo uma próximo a propriedade do Sr. Oswaldo e outra próximo ao campo de futebol.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 275 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja colocado duas linhas de tubos, na estrada do bairro do Paiol Velho, pois a mesma esta causando grandes transtornos a comunidade, principalmente as crianças que fazem uso do transporte escolar.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 276 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja instalado com urgência, três linhas de tubos na estrada do bairro Retiro e três linhas no bairro Córrego Fundo.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 277 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicito providências para que sejam colocadas as tampas dos bueiros da Avenida Antônio Luiz Monteiro, A falta de tampas nos bueiros da Avenida citada, gera transtorno aos transeuntes (mulheres, crianças e idosos) que passam por esse local. O risco potencial de acidente é quadruplicado em função do grande fluxo de veículo.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 278 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja colocada a tampa do bueiro próximo à UBS Dr. Antônio, a fim de evitar acidentes, especialmente com crianças, já que há um ponto de ônibus escolar no local.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 279 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um funcionário para fazer atendimento na UBS Dr. Antônio, especificamente no setor de fichário, já que a demanda no setor é muito grande. Se possível, que seja nomeado um funcionário que aguarda vaga do concurso.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 280 de 2023
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de uma parceria com a população do bairro da Pedra Branca para a realização do calçamento do morro da estrada do bairro. A comunidade já manifestou interesse em tal parceria e aguarda a disponibilidade do Executivo.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 281 de 2023
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de liberação dos ônibus escolares municipais para transportar os alunos do período noturno da Escola Estadual Paulo Virgínio. Tal pedido tem o intuito de resguardar a segurança dos alunos que precisam se locomover de volta às suas residências após as aulas em horário tardio, a partir das 21 h (vinte e uma horas). O Programa Caminho da Escola dá prioridade aos estudantes residentes na área rural do munícipio, mas não veda a utilização de seus meios para transporte urbano. O exposto acima encontra respaldo no artigo 208, inciso V da Lei Federal 8.069/1990 e Artigo 4°, inciso VIII combinado ao Artigo 10, inciso VII e artigo 11, VI da Lei Federal nº 9.394/1996.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 282 de 2023
Indica ao Executivo o patrolamento da estrada do Bairro Aparição no trecho que se inicia após a Casa Amadu e termina na Pousada Bucadinho de Terra, já que o trecho em questão está em péssimas condições.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Emenda nº 1 de 2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2023 (orçamento 2024).