OFr Nº 054/2023-OFGAB164 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

54

Complemento

OFGAB164

Ano

2023

Data

04/12/2023

Protocolo

540/2023

Assunto

Lei nº 1.924/2023 (orçamento 2024) promulgada.

Interessado

Presidência da Câmara

Autoria

José Éder Galdino da Costa - Prefeito

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 68 de 2023
Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024.