Vinculos (OFr Nº 113/2025 - Ofício Recebido)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026

RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA
LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E
EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE
PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE
REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-
DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.