Vinculos (OFe Nº 104/2025 - Ofício Expedido)
Total de Vinculos: 17
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 18/11/2025 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025 - Institui o Sistema de Estacionamento
Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências. |
| 18/11/2025 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025 - Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025.
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| 18/11/2025 |
Projeto de Lei nº 62 de 2025 - REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
| 18/11/2025 |
Projeto de Lei nº 63 de 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO
SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.414/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/11/2025 |
Requerimento nº 51 de 2025 - Requer do Prefeito que informe onde foi gasto o recurso de R$318.628,90 referente ao parcelamento autorizado pela Lei nº 2007/2025.
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| 18/11/2025 |
Indicação nº 569 de 2025 - Indico ao senhor prefeito municipal nos termos da legislação vigente que seja construído uma quadra de areia para prática esportiva no Distrito de Campos de Cunha atrás do campo de futebol (ponto de referência rua da creche).
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| 18/11/2025 |
Indicação nº 570 de 2025 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar no Cemitério Municipal de Cunha um sistema de mapeamento digital com identificação por QR Codes em cada quadra e sepultura.
Esse sistema possibilita: • Melhor organização e gestão do espaço; • Localização rápida e precisa de túmulos pelos visitantes; • Preservação do histórico e dos registros do cemitério; • Modernização dos serviços públicos, tornando-os mais acessíveis e tecnológicos. A medida trará mais praticidade e respeito às famílias, além de facilitar o trabalho da administração municipal. |
| 18/11/2025 |
Indicação nº 571 de 2025 - Indica ao Prefeito o patrolamento da Estrada da Barra do Bié.
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| 18/11/2025 |
Indicação nº 572 de 2025 - Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada ao setor competente a solicitação para que sejam designados varredor de rua para atender a Rua: Dama da Noite, localizada no conjunto habitacional CDHU (Estrada Velha).
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| 18/11/2025 |
Indicação nº 573 de 2025 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável, Possibilidade de trocar ou reforma de alguns carrinhos de varredores de rua , alguns estão de péssima condições de uso amarrados com arames,rodas com jogo dificultando o trabalho dos funcionários e também suas ferramentas de trabalho pá ,vassoura de tamanhos grandes e saco de lixo mais reforçado, e também que possam ser uniformizados .
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