OFe Nº 098/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
98
Complemento
Ano
2025
Data
07/10/2025
Protocolo
1148/2025
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Seis autógrafos de lei: nº 1995 (PL nº 38/2025); nº 1996 (PL nº 46/2025); nº 1997 (PL nº 47/2025); nº 1998 (PL nº 48/2025); nº 1999 (PL nº 57/2025); e nº 2000 (PL nº 58/2025);
2) Um requerimento: nº 45/2025;
3) Vinte e quatro indicações: nº 502 a 525/2025.
1) Seis autógrafos de lei: nº 1995 (PL nº 38/2025); nº 1996 (PL nº 46/2025); nº 1997 (PL nº 47/2025); nº 1998 (PL nº 48/2025); nº 1999 (PL nº 57/2025); e nº 2000 (PL nº 58/2025);
2) Um requerimento: nº 45/2025;
3) Vinte e quatro indicações: nº 502 a 525/2025.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no SEI da Prefeitura em 07/10/2025 às 13:29:07 sob nº 3513603.408.00000432/2025-13
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 38 de 2025
Dispõe sobre denominação de Sala de Reuniões da Câmara Municipal como Vereador Ilson Gonçalves Ledoíno.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 46 de 2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1819/2022.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 47 de 2025
Dispõe sobre denominação do Velório Municipal como Waldair da Conceição "Seu Jairo".
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 48 de 2025
Declara de utilidade pública municipal o Instituto 3 MAIS, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 57 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO ECONÔMICO COM FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 58 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 45 de 2025
Requer do Executivo que forneça informações acerca da Festa de Rodeio 2025.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 502 de 2025
Indica ao Prefeito que seja colocado um corrimão no escadão próximo ao Cartório Eleitoral.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 503 de 2025
Indica ao Prefeito que seja colocado um corrimão no escadão da Rua Rafael de Moura (rua sem saída que liga a Coronel Macedo com a Dom Lino).
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 504 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Três Pontes.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 505 de 2025
Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção da Rua José Benedito de Paula no Bairro no Alto do Cruzeiro.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 506 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feito o reboco da face interna do muro frontal do cemitério municipal. Ocorre que a face externa foi reformada, no entanto, a interna está exposta e pode se deteriorar rapidamente com as chuvas que virão.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 507 de 2025
Indica ao Prefeito a limpeza da Rua Zeladora Zulmira (fundos do Colégio Paulo Virgínio), já que há muito lixo e entulho nas calçadas.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 508 de 2025
Indica ao Prefeito a disponibilização de um psicólogo para atender no Posto de Saúde de Campos Novos, de forma a atender a demanda do Distrito e evitar que as pessoas tenham que se deslocar até Cunha para o atendimento.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 509 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado o patrolamento (manutenção) das estradas rurais dos bairros do Paiol e Pinhalzinho.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 510 de 2025
Indico ao Prefeito Municipal que realize a substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Ribeirão .
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 511 de 2025
Indica ao Prefeito a adoção das seguintes medidas, em caráter de urgência, junto às Secretarias e Órgãos competentes: 1) Determinar que seja incluída, no momento da entrega, uma lista detalhada dos produtos que compõem cada cesta básica, em anexo ou afixada à mesma; 2) Que a referida lista de produtos deve estar em estrita consonância com o Termo de Referência da licitação vigente para o fornecimento das cestas. Justificativa A presente Indicação visa aprimorar o processo de distribuição das cestas básicas, elemento fundamental de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso Município. A inclusão da lista de produtos, conforme especificado no Termo de Referência da licitação, é uma medida essencial que promove a transparência e a fiscalização na execução do contrato. A necessidade desta medida foi evidenciada após a realização de visita fiscalizatória ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme detalhado no Relatório de Fiscalização nº 11/2025 desta Casa, onde foi verificada uma discrepância na quantidade de pó de café nas cestas em estoque. Ao fornecer a lista de itens, o Poder Público garante que: Os munícipes beneficiários possam conferir o conteúdo da cesta básica recebida, assegurando o recebimento integral dos itens contratados. Seja reforçada a responsabilidade e a conformidade da empresa contratada com o Termo de Referência, prevenindo futuras ocorrências de não conformidade.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 512 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalada lâmpadas de led na CRUZ localizado na Praça José Epifânio no bairro do alto do Cruzeiro.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 513 de 2025
Indico ao senhor Prefeito Municipal que junto com setor responsável realize a troca de lâmpadas queimadas no Parque Nova Cunha,isso garante mais segurança a população. Também que verifique a possibilidade de fazer a limpeza do Lago pois o mesmo já se encontra com muitas plantas aquática.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 514 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que envie Projeto para esta Casa de Leis conforme a Lei Municipal n°1.628/2018, dispondo sobre a nossa cerâmica e pinhão, passar a ser patrimônio imaterial do nosso município.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 515 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade de instalação de ares condicionados nas salas de aula das escolas de Cunha. Sabemos que as condições físicas dos espaços de estudos tem grande impacto na aprendizagem dos nossos alunos.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 516 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da construção de um quebra-molas na Rua Doutor Alfredo Casemiro da Rocha Filho, em frente a residência da senhora Aline que trabalha no trânsito.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 517 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Monjolo, contemplando o "galho" que dá acesso ao bairro Bom Retiro.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 518 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros; Barro Vermelho, Monjolo e Pedra Macela.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 519 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam instaladas as placas do Posto de saúde da Vargem do Tanque, do Cemitério Municipal de Campos Novos e da Escola Municipal do Mato Dentro.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 520 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável a possibilidade de arrumar a grade do bueiro do lado do supermercado do Renato ,a ideia seria levantar a grade na altura a do nível da rua para ficar no nível .
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 521 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável A possibilidade da mudança do portão de entrada da creche do Argeu que seja coloca mais pra frente justamente para tirar de perto a curva ,pois hoje se encontra próximo a curva e no horário de entrada e saída dos alunos os ônibus escolares ficam parados praticamente na curva gerando trânsito e ficando perigoso para alunos e pessoas que passam por ali nesses horários.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 522 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, solicito que seja estudado a transferência da lombada na Rua Manoel Prudente de Toledo,em frente a casa do Sr Benício Novaes ( Bagaço),a mesma se encontra em frente sua casa recentemente construída,os moradores estão impossibilitados de entrar na garagem da casa pois a lombada está em frente a garagem.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 523 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, Solicito que seja informado a população a falta dos leites que são distribuídos pelo Alto Custo.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 524 de 2025
Venho respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a limpeza da Barragem da Cachoeira do Pimenta, localizada em nosso município. Atualmente, a barragem encontra-se totalmente tomada por matos e plantas aquáticas, o que tem causado diversos problemas, como: • Acúmulo de lixo e resíduos; • Mau cheiro constante; • Risco à qualidade da água, já que é dessa barragem que ocorre o abastecimento para a nossa população. A falta de manutenção adequada compromete o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar dos moradores, além de prejudicar a preservação de um importante patrimônio hídrico da nossa cidade. Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza, desassoreamento e remoção da vegetação aquática na referida barragem, garantindo segurança ambiental e melhor qualidade da água que abastece a população.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 525 de 2025
Indico ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção do cemitério municipal.
Matéria: Projeto de Lei nº 38 de 2025
Dispõe sobre denominação de Sala de Reuniões da Câmara Municipal como Vereador Ilson Gonçalves Ledoíno.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 46 de 2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1819/2022.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 47 de 2025
Dispõe sobre denominação do Velório Municipal como Waldair da Conceição "Seu Jairo".
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 48 de 2025
Declara de utilidade pública municipal o Instituto 3 MAIS, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 57 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO ECONÔMICO COM FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 58 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 45 de 2025
Requer do Executivo que forneça informações acerca da Festa de Rodeio 2025.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 502 de 2025
Indica ao Prefeito que seja colocado um corrimão no escadão próximo ao Cartório Eleitoral.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 503 de 2025
Indica ao Prefeito que seja colocado um corrimão no escadão da Rua Rafael de Moura (rua sem saída que liga a Coronel Macedo com a Dom Lino).
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 504 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Três Pontes.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 505 de 2025
Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção da Rua José Benedito de Paula no Bairro no Alto do Cruzeiro.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 506 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feito o reboco da face interna do muro frontal do cemitério municipal. Ocorre que a face externa foi reformada, no entanto, a interna está exposta e pode se deteriorar rapidamente com as chuvas que virão.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 507 de 2025
Indica ao Prefeito a limpeza da Rua Zeladora Zulmira (fundos do Colégio Paulo Virgínio), já que há muito lixo e entulho nas calçadas.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 508 de 2025
Indica ao Prefeito a disponibilização de um psicólogo para atender no Posto de Saúde de Campos Novos, de forma a atender a demanda do Distrito e evitar que as pessoas tenham que se deslocar até Cunha para o atendimento.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 509 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado o patrolamento (manutenção) das estradas rurais dos bairros do Paiol e Pinhalzinho.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 510 de 2025
Indico ao Prefeito Municipal que realize a substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Ribeirão .
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 511 de 2025
Indica ao Prefeito a adoção das seguintes medidas, em caráter de urgência, junto às Secretarias e Órgãos competentes: 1) Determinar que seja incluída, no momento da entrega, uma lista detalhada dos produtos que compõem cada cesta básica, em anexo ou afixada à mesma; 2) Que a referida lista de produtos deve estar em estrita consonância com o Termo de Referência da licitação vigente para o fornecimento das cestas. Justificativa A presente Indicação visa aprimorar o processo de distribuição das cestas básicas, elemento fundamental de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso Município. A inclusão da lista de produtos, conforme especificado no Termo de Referência da licitação, é uma medida essencial que promove a transparência e a fiscalização na execução do contrato. A necessidade desta medida foi evidenciada após a realização de visita fiscalizatória ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme detalhado no Relatório de Fiscalização nº 11/2025 desta Casa, onde foi verificada uma discrepância na quantidade de pó de café nas cestas em estoque. Ao fornecer a lista de itens, o Poder Público garante que: Os munícipes beneficiários possam conferir o conteúdo da cesta básica recebida, assegurando o recebimento integral dos itens contratados. Seja reforçada a responsabilidade e a conformidade da empresa contratada com o Termo de Referência, prevenindo futuras ocorrências de não conformidade.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 512 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalada lâmpadas de led na CRUZ localizado na Praça José Epifânio no bairro do alto do Cruzeiro.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 513 de 2025
Indico ao senhor Prefeito Municipal que junto com setor responsável realize a troca de lâmpadas queimadas no Parque Nova Cunha,isso garante mais segurança a população. Também que verifique a possibilidade de fazer a limpeza do Lago pois o mesmo já se encontra com muitas plantas aquática.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 514 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que envie Projeto para esta Casa de Leis conforme a Lei Municipal n°1.628/2018, dispondo sobre a nossa cerâmica e pinhão, passar a ser patrimônio imaterial do nosso município.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 515 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade de instalação de ares condicionados nas salas de aula das escolas de Cunha. Sabemos que as condições físicas dos espaços de estudos tem grande impacto na aprendizagem dos nossos alunos.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 516 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da construção de um quebra-molas na Rua Doutor Alfredo Casemiro da Rocha Filho, em frente a residência da senhora Aline que trabalha no trânsito.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 517 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Monjolo, contemplando o "galho" que dá acesso ao bairro Bom Retiro.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 518 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros; Barro Vermelho, Monjolo e Pedra Macela.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 519 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam instaladas as placas do Posto de saúde da Vargem do Tanque, do Cemitério Municipal de Campos Novos e da Escola Municipal do Mato Dentro.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 520 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável a possibilidade de arrumar a grade do bueiro do lado do supermercado do Renato ,a ideia seria levantar a grade na altura a do nível da rua para ficar no nível .
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 521 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável A possibilidade da mudança do portão de entrada da creche do Argeu que seja coloca mais pra frente justamente para tirar de perto a curva ,pois hoje se encontra próximo a curva e no horário de entrada e saída dos alunos os ônibus escolares ficam parados praticamente na curva gerando trânsito e ficando perigoso para alunos e pessoas que passam por ali nesses horários.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 522 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, solicito que seja estudado a transferência da lombada na Rua Manoel Prudente de Toledo,em frente a casa do Sr Benício Novaes ( Bagaço),a mesma se encontra em frente sua casa recentemente construída,os moradores estão impossibilitados de entrar na garagem da casa pois a lombada está em frente a garagem.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 523 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, Solicito que seja informado a população a falta dos leites que são distribuídos pelo Alto Custo.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 524 de 2025
Venho respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a limpeza da Barragem da Cachoeira do Pimenta, localizada em nosso município. Atualmente, a barragem encontra-se totalmente tomada por matos e plantas aquáticas, o que tem causado diversos problemas, como: • Acúmulo de lixo e resíduos; • Mau cheiro constante; • Risco à qualidade da água, já que é dessa barragem que ocorre o abastecimento para a nossa população. A falta de manutenção adequada compromete o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar dos moradores, além de prejudicar a preservação de um importante patrimônio hídrico da nossa cidade. Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza, desassoreamento e remoção da vegetação aquática na referida barragem, garantindo segurança ambiental e melhor qualidade da água que abastece a população.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 525 de 2025
Indico ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção do cemitério municipal.