Indicação nº 524 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
524
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
1128
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a limpeza da Barragem da Cachoeira do Pimenta, localizada em nosso município.
Atualmente, a barragem encontra-se totalmente tomada por matos e plantas aquáticas, o que tem causado diversos problemas, como:
• Acúmulo de lixo e resíduos;
• Mau cheiro constante;
• Risco à qualidade da água, já que é dessa barragem que ocorre o abastecimento para a nossa população.
A falta de manutenção adequada compromete o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar dos moradores, além de prejudicar a preservação de um importante patrimônio hídrico da nossa cidade.
Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza, desassoreamento e remoção da vegetação aquática na referida barragem, garantindo segurança ambiental e melhor qualidade da água que abastece a população.
Atualmente, a barragem encontra-se totalmente tomada por matos e plantas aquáticas, o que tem causado diversos problemas, como:
• Acúmulo de lixo e resíduos;
• Mau cheiro constante;
• Risco à qualidade da água, já que é dessa barragem que ocorre o abastecimento para a nossa população.
A falta de manutenção adequada compromete o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar dos moradores, além de prejudicar a preservação de um importante patrimônio hídrico da nossa cidade.
Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza, desassoreamento e remoção da vegetação aquática na referida barragem, garantindo segurança ambiental e melhor qualidade da água que abastece a população.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 098/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1995 (PL nº 38/2025); nº 1996 (PL nº 46/2025); nº 1997 (PL nº 47/2025); nº 1998 (PL nº 48/2025); nº 1999 (PL nº 57/2025); e nº 2000 (PL nº 58/2025); 2) Um requerimento: nº 45/2025; 3) Vinte e quatro indicações: nº 502 a 525/2025.
Documento: OFe Nº 098/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1995 (PL nº 38/2025); nº 1996 (PL nº 46/2025); nº 1997 (PL nº 47/2025); nº 1998 (PL nº 48/2025); nº 1999 (PL nº 57/2025); e nº 2000 (PL nº 58/2025); 2) Um requerimento: nº 45/2025; 3) Vinte e quatro indicações: nº 502 a 525/2025.