Indicação nº 524 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

524

Data de Apresentação

03/10/2025

Número do Protocolo

1128

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Venho respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a limpeza da Barragem da Cachoeira do Pimenta, localizada em nosso município.

    Atualmente, a barragem encontra-se totalmente tomada por matos e plantas aquáticas, o que tem causado diversos problemas, como:
    • Acúmulo de lixo e resíduos;
    • Mau cheiro constante;
    • Risco à qualidade da água, já que é dessa barragem que ocorre o abastecimento para a nossa população.

    A falta de manutenção adequada compromete o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar dos moradores, além de prejudicar a preservação de um importante patrimônio hídrico da nossa cidade.

    Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza, desassoreamento e remoção da vegetação aquática na referida barragem, garantindo segurança ambiental e melhor qualidade da água que abastece a população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1128/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 14:26:41

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
    Documento: OFe Nº 098/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1995 (PL nº 38/2025); nº 1996 (PL nº 46/2025); nº 1997 (PL nº 47/2025); nº 1998 (PL nº 48/2025); nº 1999 (PL nº 57/2025); e nº 2000 (PL nº 58/2025); 2) Um requerimento: nº 45/2025; 3) Vinte e quatro indicações: nº 502 a 525/2025.