Vinculos (OFe Nº 074/2025 - Ofício Expedido)
Total de Vinculos: 38
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 19/08/2025 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE
REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/08/2025 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE
REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/08/2025 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/08/2025 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/08/2025 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/08/2025 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025 - Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências.
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| 19/08/2025 |
Indicação nº 408 de 2025 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção (reparo) na Rua Augusto Adolfo Hauke (Rua da antiga lanchonete do Mosquito).
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| 19/08/2025 |
Indicação nº 409 de 2025 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um corre mão no Posto de Saúde.
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| 19/08/2025 |
Indicação nº 410 de 2025 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o conserto na rua Dom Lino em frente a Câmara Municipal.
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| 19/08/2025 |
Indicação nº 411 de 2025 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto na rua Dr Casemiro de Rocha em frente ao banco Santander.
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