12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 818 de 14 de abril de 1999.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer urgência na tramitação do PL nº 37/2025 conforme ofício nº 286/2025 anexo ao projeto.

Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção (reparo) na Rua Augusto Adolfo Hauke (Rua da antiga lanchonete do Mosquito).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um corre mão no Posto de Saúde.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o conserto na rua Dom Lino em frente a Câmara Municipal.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto na rua Dr Casemiro de Rocha em frente ao banco Santander.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a troca dos bloquetes na rua Benedito Albano, no Distrito de Campos Novos de Cunha, próximo a pousada da D. Marina. A mesma se encontra em péssimas condições.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da Estrada da Varginha, estrada esta que interliga a mesma ao bairro da Várzea do Gonzaga.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Sertãozinho, próximo a residência do Zé do Jorge.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a pintura e manutenção das faixas de pedestres na rua Dr. Casemiro da Rocha e Praça Cônego Siqueira, no trecho entre a Caixa Econômica Federal e em frente ao bar do Pedro Riqueta. As mesmas se encontram apagadas , necessitando dessa manutenção visando a proteção dos pedestres que por ali transitam.

Indico ao setor responsável, realize a limpeza no entorno do Posto Saúde no Bairro do Paraitinga do Verreschi. Local encontra com bastante entulho e sujeira.

Indica ao Prefeito que sejam retiradas as madeiras que contornam as palmeiras em frente à Igreja Matriz. Ocorre que as madeiras soltaram e os pregos ficaram em uma posição que pode causar acidentes.

Indica ao Prefeito que seja verificada a situação do bueiro na esquina da Rua Barão de Mauá com a Avenida Daher Pedro. O bueiro está com a tampa solta, entupido, cheio de água de esgoto e fica no caminho das crianças das escola Benedito Aguiar Santana. Na situação atual há grande risco de acontecer um acidente.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada do Bairro do Paiolzinho.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito do conserto do calçamento na Travessa Victor Amato Filho.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja arrumado o bueiro entupido no final da rua Barão da Bocaina.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer patrolamento da estrada do bairro Paiol Velho sentido ponte Furada ,Vassouras.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada Bairro Barra J.Alves próximo a escola Caçador Novo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito manutenção da estrada Bairro Sertão Rio Manso.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada Macuco sentido Sororoca X Varginha.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento estrada Bairro Beija Uva.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer o patrolamento sentido propriedade Sr. Otávio Emiliano Bairro Quilombinho sentido Itararé.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção em caráter de urgência no bairro Várzea Do Gonzaga sentido propriedade sr Alcides e Zé Mariano, pois dependem da estrada para tratamento médico contínuo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que realize campanha de conscientização e prevenção contra incêndio no município,especialmente neste período de seca. Por isso indicamos que a prefeitura por meio das secretaria meio ambiente e comunicação realize campanhas educativas com orientações claras sobre o risco de queimadas, que seja anunciada em rádios,escolas e postos de saúde panfletos informativos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável que seja feito o reparo e manutenção do telhado da quadra da escola do cajuru com urgência , pois logo se inicia o tempo de chuvas .

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que providencie a melhoria das sinalizações de trânsito da cidade, com revitalização das placas e pintura das faixas de solo, utilizando materiais mais visíveis e refletivos, a fim de aumentar a segurança de motoristas e pedestres.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza da área localizada embaixo da ponte da Várzea do Gouveia , tendo em vista o grande acúmulo de lixo e resíduos no local.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja instalado um ponto de iluminação em frente à Santa Casa na avenida padre Rodolfo , em frente a lombada, com o objetivo de melhorar a visibilidade do local e proporcionar mais segurança aos pedestres, motoristas e pacientes que circulam pela área, especialmente no período noturno.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável que seja feito a manutenção na iluminação na pracinha da grota .

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja colocado um varredor de rua próximo a padaria do Vardinho, pois moradores estão reclamando que está sem .

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO ( REPAROS NO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, PONTOS DE COLETA DE LIXO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HILARINO VIEIRA.

Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, aproveitando o ensejo da discussão em nível nacional, organize campanha de conscientização a respeito da adultização e erotização infantil nas redes sociais. A campanha pode envolver palestras e orientações a órgãos públicos de saúde, educação e acompanhamento das crianças visando a conscientização da necessidade da sociedade cunhense se compreender como parte de uma rede protetiva das nossas crianças e adolescentes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o estudo sobre uma possível alteração na sinalização “PARE” na esquina da Rua Elias José Abdala com a Rua João Manoel Rodrigues, se for possível que a sinalização “PARE” seja para o veículo que desce na Rua João Manoel Rodrigues, além de ser difícil parar subindo da Rua Elias José Abdala é péssima a visão no local e também ajudara na diminuição na velocidade de quem está descendo, há diversos relatos dos moradores que os veículos estão descendo em alta velocidade.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja disponibilizados o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino residentes no bairro do motor.

Congratulações a Evandro Fernandes do Nascimento, Priscila Novaes Sales, Ana Lívia de Oliveira Carvalho, Márcio Antônio de Carvalho, Dalila Daniane Leite e Giovany Rhuanh Gonzaga Galhardo Campos pelo empenho em retomar a Ação entre Amigos, valorizando a nossa história. João Braz Fiorelli, tropeiro de coração, cruzava os caminhos até Silveiras montado em seu cavalo e burro fiel. Guardião das tradições, carregava nos ombros a cultura de Cunha-SP, ao lado de tantos tropeiros que já se foram. Hoje, ele é um dos últimos elo vivo dessa história, mantendo acesa a chama de um tempo que marcou gerações.

Congratulações a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Márcia de Freitas e equipe pela realização da carreta da mamografia em nosso Município.

Pesar pelo falecimento de Denilson Leontino.

Pesar pelo falecimento de Benedito Teixeira, conhecido por "Dito do Nico",Bairro Vargem Grande .

Congratulações a José Luiz Neto conhecido como Zezé do Raimundo. As vésperas dos 93 anos Zezé do Raimundo é um homem simples, sempre alegre e bom de prosa como todo mineiro! Foi tropeiro juntamente com seu pai, na região da Serra da Bocaina, Distrito de Campos de Cunha e Silveiras. Tem muitas histórias e aventuras. Não foi somente tropeiro, mas exerceu a atividade de celeiro e na região foi considerado um dos melhores celeiros artesanais. Exerceu esta atividade desde menino até os 92 anos! Suas raízes estão ligadas às tradições da região cunhense, um exemplo vivo que deixou seu legado marcado em nossa história!

Congratulações a Patrícia Carvalho. Mulher de fibra e exemplo de superação, voltando esse ano com mais uma edição da "Ação Entre Amigos" em prol da Santa Casa de Cunha.

Congratulações ao Deputado Marcelo Aguiar pela parceria na 23ª Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo".

Congratulações a Secretaria de Turismo pela parceria na realização da 23ª Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo".

Congratulações à Associação Santa Terezinha (direção e funcionários) pelo trabalho que está sendo desenvolvido, com melhorias significativas.

Congratulações à Secretaria de Saúde (corpo diretivo e funcionários) pela realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde.

Congratulações a Igreja do Senhor Bom Jesus no Bairro do Cajuru. Nesse mesmo ato reconhecendo o esforço dos que se dedicaram para que ela fosse possível: Ana Rita Guimarães, Benedita Elizabeth Guimarães, Benedita Fonseca Meireles, Dirce Neves de Oliveira, José Prudente do Amaral, Leni Aparecida de Campos, Maria José da Silva, Maria Rosely Guimarães, José Almada de Campos , Mario Alexandre, Pedro Máximo da Silva (falecido recentemente), Rosaura Aparecida Guimarães e Terezinha Aparecida de Campos.

Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PL nº 33/2025, mas com proposta de alteração no projeto.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alberto Eduardo Calvo Cidraes.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.