3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana.

Dispõe sobre o regime de adiantamento para servidores públicos e a utilização de cartão de crédito corporativo pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.898/2023.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázara Aparecida de Oliveira Resende.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da praça do bairro da Bocaina.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma no ponto de ônibus próximo ao ateliê de cerâmica do Augusto e Lei em frente o salão testemunha de Jeová

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a secretária de saúde junto com prefeito providencia um funcionário para a farmácia de Campos Novos, pois esta encontra se fechada das 12h as 16h. Passado 30 dias de readequação de funcionário da saúde para melhor atender a população.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito municipal, que seja estudado a possibilidade de estar criando uma sala para reunião dos conselhos municipais (existe mais de 20 conselhos).

Indico ao setor responsável que esteja realizando a limpeza com roçadas e também operação tapa buraco na Rua Geronimo Mariano leite no Bairro Vila Rica.

Indico ao setor responsável que continue a roçada do Rio da Várzea do Gouveia até o final do Bairro do Motor, pois o mesmo encontra-se com mato muito alto. Também que faça operação tapa buraco na Rua José Martimiano no Bairro do Motor.

Indico ao setor responsável que realize o patrolamento da estrada do Bairro da Barra do Chico Do Lau.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a ampliação da escola EMEI PROFESSOR JOSÉ MAURO COELHO VERAS “Cantinho de céu” com máxima urgência e que dentro desta reforma seja feito mais um banheiro, a escola só possui um atualmente e que também seja feita uma brinquedoteca na escola e a deixe com características de uma escola de Educação Infantil, pois isso auxilia no desenvolvimento pedagógico dos alunos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o investimento dos cerca de 15 % de aumento do Fundeb que o Município obteve no ano de 2025 para aumento dos salários dos profissionais da educação deste município, salário que se encontra defasado se comparado com outras cidades de nossa região.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja iniciado o processo de criação da escola em tempo integral em nosso município, estudos mostram que os municípios vizinhos com esse plano de ensino já estão obtendo uma melhora muita significativa e que postergar isso em nosso município pode acarretar atrasos educacionais muito difíceis de se reverter. Além disso, já há leis municipais, bem como tratados internacionais que exigem uma porcentagem de escolas de tempo integral.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento da Rua Dois e Rua Três do bairro Jardim Primavera com máxima urgência, local onde moradores já pagam seus impostos a algum tempo e está prejudicando a Av. Alameda Francisco da Cunha Menezes com a invasão de muita lama com a chuva, descem muita lama das ruas citadas acima.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção na estrada do Bairro do Quilombinho.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das ruas de terra próximas a oficina do Pinhão.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza e retirada de parte do barranco na estrada Ignácio Bebiano dos Reis Km 04, na curva que tem a entrada para a casa do Sr Jair comerciante de verduras no Bairro da Roça Grande

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que neste carnaval 2025 seja cumprida rigorosamente a Lei 1578/2017 que regulamenta o comércio de ambulantes neste município e limita a entrada deste tipo de comerciantes de outros municípios. É de extrema importância para o comércio local que possamos proteger nossos comerciantes e ambulantes que pagam seus impostos em nossa cidade

Indico ao setor responsável do Distrito de Campos novos que providencie o patrolamento da estrada Bairro da Bocaina.

Indico ao setor de trânsito e Defesa Civil que esteja verificando com a máxima urgência a sinalização com placas de orientação e lombadas na Rua Manoel Prudente de toledo no Bairro do Cajuru, pois essa rua da acesso a Rod Vice Prefeito Salvador Paceti , com aumento do trânsito local e velocidade que os carros adentram o perímetro urbano é muito exagerada o que já acarretou acidentes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que estude a possibilidade de fazer a regulamentação do uso da estrada vicinal Ignácio Bebiano dos Reis no intuito de proibir o trânsito de carretas bitrem, pois o elevado peso destas vem causando muitos estragos no asfalto da referida rodovia vicinal e com isso colocando em risco a vida dos munícipes que por ali transitam.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a podas de árvores, roçada, capinar e manter uma varredora na rua pelo menos uma vez por dia, na rua Jose Arantes Filho.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a poda das árvores na pracinha do "Vardinho" pois as mesmas estão entre as afiações podendo causar acidentes com pessoas que transitam por lá.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a iluminação próximo ao filtro no bairro da Estrada Velha.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito calçada na Av. Daher Pedro do lado do Rio das Pedras.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma lombada na travessa Leopoldo Alves dos Santos, Alto do Jovino, veículos que vem da estrada de Campos de Cunha entra na travessa em alta velocidade pondo em risco pedestre.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja feito calçada na rua Benedito José Coelho, próximo a oficina do Carlos do Emidio e é uma curva e não tem lugar seguro para pedestre passar e também uma lombada no mesmo local tráfego intenso de veículos que passam em alta velocidade.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar "Operação Cata- Bagulho" no Município de Cunha e Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). O mesmo visa reduzir o descarte irregular de resíduos, como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados e outros itens grandes que não podem ser descartados regularmente nos pontos de coleta tradicionais, contribuindo para a limpeza da cidade e a prevenção de problemas ambientais decorrentes do descarte inadequado. Podendo estudar também a possibilidade de realizar “Operação Cata-Bagulho”, a cada três (03) meses, sendo que, necessariamente, deverá ser divulgada a operação, no mínimo, com uma semana de antecedência, através dos canais de comunicação da Municipalidade.

Indico ao senhor prefeito que seja disponibilizado uma vaga de estacionamento para PCD em frente ao ambulatório da Santa Casa.

Indico ao senhor prefeito que seja disponibilizada uma vaga rotativa na rua Coronel Macedo altura do numero 90.

Indico ao senhor prefeito que seja realizado um reparo no calçamento da rua Hilarino Vieira altura do numero 25.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja colocado Luz na rua Silvana Pereira Sampaio, Bairro Parque Nova Cunha extensão da rede de postes .

Indico ao senhor prefeito que seja feito a manutenção interna do banheiro público ao lado do mercado municipal.

Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da quadra de esportes do bairro da Grota Macotas.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a ponte do bairro da Catióca, próximo a fazenda Santana.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca das pranchas da ponte no bairro do sertãozinho, próximo a propriedade do Sr Tarciso Lopes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado duas linhas de tubos no bairro do Retiro, e também três linhas de tubos no bairro do Paiol Velho.

Indico ao Prefeito que i seja melhorada a iluminação no parque nova Cunha em volta da represa, pois, há algumas lâmpadas que se encontram queimadas. Isso está dificultando na caminhada principalmente a noite. Peço ao setor responsável que seja feito o reparos das lâmpadas.

Indico ao Prefeito a possibilidade de fazer academia ao ar livre e um parquinho no alto querosene.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja colocada uma placa proibido descer na Travessa Leopoldo Alves dos Santos e deixando mão única pra subir , pois ali tem muitas crianças que brincam na rua e os carros estão descendo em alto velocidade tendo grande risco de acidentes

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável a possibilidade de fazer uniformes para todos funcionários (aqueles que trabalham no sol camisetas térmicas com proteção UV e com kit protetor solar )

Que seja retirado com urgência todos os pneus que foram trocados estão amontoados na garagem municipal,tendo grande risco de se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, tendo muitas reclamações dos moradores que moram ali na parte de trás da garagem.

Possibilidade de troca ou reforma de alguns carrinhos de varredores de rua , alguns estão de péssima condições de uso amarrados com arames,rodas com jogo dificultando o trabalho dos funcionários e também suas ferramentas de trabalho pá ,vassoura de tamanhos grandes e saco de lixo mais reforçado, e também que possam ser uniformizados .

Que seja cortados os matos nas calçadas na rua major Santana

Pesar pelo falecimento de Ildefonso Gonçalves Ledoíno.

Congratulações ao Deputado licenciado Rui Alves / REP por duas emendas enviadas a Cunha no valor de R$200.000,00, metade para a Santa Casa e metade para o Lar dos Velhinhos.

Congratulações à Igreja Metodista do Cume pelos seus 97 anos de vida e missão em solo cunhense.

Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela destinação de emenda de R$100.000,00 para a causa animal e uma van de R$ 250.000,00 para o Município .

Congratulações a Rogério Ferraz "Feinho" pela forma respeitosa e carinhosa com que fazia os atendimentos na área da saúde.

Congratulações a Leonardo (Gordo) pela forma humanizada como fazia o transporte dos pacientes da saúde.

Congratulações ao Deputado Eduardo Bolsonaro pela destinação de ambulância no valor de R$300.000,00 para o Município.

Congratulações ao Prefeito de Silveiras, Edson Mota, que juntamente com o Prefeito de Cunha Rodrigo do Neto, o Vice Ilson Ledoíno e os funcionários Fabiano e Cláudio pela ponte feita na divisa entre os municípios, de forma rápida e eficaz.

Congratulações ao Deputado Itamar Borges pela emenda destinada à Santa Casa no valor de R$100.000,00.

Congratulações aos funcionários responsáveis pela recuperação de uma ponte no Bairro da Paraibuna, num trabalho incansável e ininterrupto para devolver à população o direito de ir e vir.

Congratulações ao Prefeito Rodrigo Sérgio do Nascimento por aceitar rever os horários de coleta do lixo domiciliar em nossa Cidade.

Congratulações a Guilherme Ferraz, Douglas José de Oliveira e colaboradores pelo empenho em buscar melhorias para a transmissão das sessões da Câmara, com estudo de tecnologias mais avançadas, melhores equipamentos e trabalho árduo, que inclusive avançou pela madrugada para que tudo estivesse funcionando no momento da sessão.

Moção de congratulação pela aposentadoria da funcionária Vera Lúcia Pinto, pelos mais de 30 anos de serviços prestados à população do Distrito de Campos Novos na ESF Campos Novos.

Congratulações ao Cabo PM Wagner Luís Rodrigues pelos relevantes serviços prestados ao Município, com atuação ilibada.

Congratulações ao Cabo PM Thiago Oliveira de Deus pelos relevantes serviços prestados ao Município, com atuação ilibada.

Pesar pelo falecimento de Maria Inês, conhecida como Neide.

Pesar pelo falecimento do senhor Ivanir Messalino de Campos, conhecido como Vani do Bairro do Jericó, meus sentimentos a todos familiares e amigos.

Moção de congratulação ao funcionário Almir Roberto de Toledo,conhecido como Almir da ambulância,pela sua aposentadoria ,foram mais de 15 anos de serviço prestado a população Cunhense. Nossa gratidão e que Deus continue abençoando sua vida.

Moção de pesar pelo falecimento de Leazer Paulo Pereira, sentimentos a toda família e amigos.

Congratulações ao Bloco Dragões do Morro pela belíssima apresentação com o tema Cunha 300 anos.

Congratulações ao Bloco Pé de Cana por mais um ano abrilhantando nosso tradicional carnaval.

Congratulações a Embaixada do Morro pelo belíssimo desfile, que veio com o tema "Crendices populares e a origem mestiça do culto de fé!". Com alas maravilhosas onde pudemos ver nossas origens raiz como, Bandeira do Divino e a Congada! Ainda, parabeniza pelo Tri Campeonato do Carnaval.

Pesar pelo falecimento de Hailton, que morreu em Paraty.

Congratulações ao Bloco do Sapo "Bar do Sapinho" pelas apresentações realizadas durante o carnaval, que em muito contribuem para a nossa Cidade.

Congratulações ao Distrito de Campos Novos pelos 153 anos de história em 8 de março.

Autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas em unidades públicas de Pronto Atendimento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro. Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências.