Indicação nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja iniciado o processo de criação da escola em tempo integral em nosso município, estudos mostram que os municípios vizinhos com esse plano de ensino já estão obtendo uma melhora muita significativa e que postergar isso em nosso município pode acarretar atrasos educacionais muito difíceis de se reverter. Além disso, já há leis municipais, bem como tratados internacionais que exigem uma porcentagem de escolas de tempo integral.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: OFe Nº 045/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 2 autógrafos de lei: nº 1964 (PL nº 5/2025) e nº 1965 (PL nº8/2025); 2) 41 indicações: nº 90 a 130/2025.
Documento: OFe Nº 045/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 2 autógrafos de lei: nº 1964 (PL nº 5/2025) e nº 1965 (PL nº8/2025); 2) 41 indicações: nº 90 a 130/2025.