Logo Câmara Municipal de Cunha - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 8 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

8

Data de Apresentação

14/02/2025

Número do Protocolo

203

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_008_2025_prefeito.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro. Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:49:30
    Data Votação: 10 de Março de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.965, de 12 de março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Março de 2025
    Documento: OFe Nº 045/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) 2 autógrafos de lei: nº 1964 (PL nº 5/2025) e nº 1965 (PL nº8/2025); 2) 41 indicações: nº 90 a 130/2025.
    Data Anexação: 14 de Março de 2025
    Documento: OFr Nº 024/2025 - Ofício Recebido
    Encaminha Lei nº 1.965/2025.
    OpenAPI