1 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 278
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Gostaria de reforçar o pedido para manutenção e limpeza da represa do pimenta.
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Aprovada
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2 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 279
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito a manutenção do morro do Barreiro, sentido bairro da barra do Chico do Lau e bairro do Pinhal.
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Aprovada
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3 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 280
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que seja feito a manutenção do morro do bairro da Samambaia, próximo a propriedade do Sr. Evandro.
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Aprovada
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4 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 281
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que estude a possibilidade de fazer calçamento do morro do Faustino e morro do Sr. Oscar Gomes.
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Aprovada
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5 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 282
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a possibilidade de fazer o calçamento de um trecho no inicio do bairro da Santa Rita.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 283
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor de obras para que seja feito os galhos da estrada do bairro do Paraibuna.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 284
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que designe ao setor competente que encaminhe a empresa responsável pela obra, que esta sendo realizada próxima ao centro de saúde Dr. Antônio, que tome as devidas providencias de segurança, pois existe no local buracos enormes, podendo causar graves acidentes, principalmente com as crianças do bairro.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 285
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor de transito para que tome providencias quanto ao transito do bairro da Várzea do Gouveia,
Encaminhe os agentes de trânsito para realizar monitoramento nos principais cruzamentos. A fiscalização tem o objetivo de permitir mais fluidez e ordenar o trânsito já que no horário de pico concentram grande quantidade de veículos.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 286
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Solicita a possível construção de um reservatório de água (caixa d'água), de grande capacidade para atender a população.
Dessa forma, será possível abastecer todas as caixas d’agua das residências, garantindo oferta diária de água e suprindo as necessidades das pessoas da comunidade.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 287
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que designe ao setor de obras para seja feito a colocação de pedregulho na estrada do bairro Pinhal até o bairro do Paraitinga dos Gonçalves.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 288
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que seja feito a reforma do parque infantil e dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Lavapés, pois os mesmo estão em péssimas condições.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 289
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na José Barnabé de Oliveira.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 290
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente, para que faça a instalação de luminárias na igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 291
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a possibilidade de fazer a troca das luminárias,no bairro do Cedro, próximo a propriedade do Sr. Aurélio Prudente.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 292
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a possibilidade de fazer a construção de mais alguns degraus do escadão do bairro do Cajuru, na Rua Maximiano.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 293
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor responsável para que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Vargem do Tanque, próximo a propriedade do Sr. Dito "Punga".
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Aprovada
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17 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 294
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal.
Que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte no bairro das Tamancas.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 295
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Campista, próximo a propriedade de Sr. Afonso.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 303
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Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de instalação de uma ou mais lombadas na Rua João Roberto de Toledo, Estrada Velha, próximo à entrada da CDHU, pois muitos carros passam pelo local em alta velocidade e esse fato acaba gerando riscos de acidentes, como no bairro existem muitas crianças, a lombada será essencial para garantir uma maior segurança aos moradores.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 311
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Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da construção do calçamento da Rua Darci Francisco Osório, no Bairro do Motor, já que existem moradores no local e o calçamento ira garantir a segurança e acesso a todos que passar por tal rua.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 312
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Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de placas indicativas e de orientação aos motoristas e ciclistas que transitam pela Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha x Campos Novos), pois desde o retorno da prova ciclística "L'étape Brasil" para o município de Cunha, muitos ciclistas voltaram a treinar nesta via, já que faz parte do percurso e por se tratar de uma via de tráfego complicado, com muitas curvas, poucos pontos para parada e em muitos pontos estreita, as placas de orientação e atenção ajudarão a garantir a segurança e todos e assim evitar que ocorram acidentes.
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Aprovada
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22 - Moção nº 216 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 261
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Pesar pelo falecimento de Fernanda Santos.
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Aprovada
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23 - Moção nº 217 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 264
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Congratulações a Aline Vaz e equipe pela condução do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023.
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Aprovada
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24 - Moção nº 218 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 265
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Congratulações a João Bosco de Campos Pereira pelo atendimento ao público, ética, coesão e comprometimento no trabalho como farmacêutico da Prefeitura.
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Matéria não votada
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25 - Moção nº 219 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 266
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Congratulações à 1ª Dama Regina dos Santos Costa pela ideia de que o evento da escolha da Rainha da ExpoCunha deve ser realizado em ambiente público, onde todas as pessoas possam acessar e não em ambiente privado com pagamento de ingressos.
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Matéria não votada
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26 - Moção nº 220 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 267
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Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha.
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Matéria não votada
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27 - Moção nº 221 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 268
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Congratulações a Samy Berton pelo trabalho voluntário realizado durante o evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023.
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Matéria não votada
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28 - Moção nº 222 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 269
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Congratulações a João Carlos Tobias pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha.
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Matéria não votada
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29 - Moção nº 223 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 270
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Congratulações a Guilherme Ferraz pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023.
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Matéria não votada
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30 - Moção nº 224 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 271
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Congratulações a Andreza pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023.
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Matéria não votada
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31 - Moção nº 225 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 272
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Congratulações a Ana Vitória pela conquista do Título de 1ª Princesa da ExpoCunha 2023.
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Aprovada
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32 - Moção nº 226 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 273
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Congratulações a Ana Júlia Fiorelli pelo Título de Rainha da ExpoCunha 2023.
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Aprovada
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33 - Moção nº 227 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 274
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Congratulações a CARLA MARIA MOURA CASSINHA pela sua participação no aumento da arrecadação e controle das dívidas do Município, realizando ótimo trabalho na Secretaria de Finanças.
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Aprovada
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34 - Moção nº 228 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 275
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Congratulações a ANDREA MONTEIRO PRINA IZIDIO pela essencial participação na audiência pública realizada pela Secretaria de Finanças e pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos, contribuindo para a melhoria do Município.
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Aprovada
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35 - Moção nº 229 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 304
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Pesar pelo falecimento de Odete Mauricio Müller de Toledo.
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Aprovada
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36 - Moção nº 230 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 305
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Pesar pelo falecimento de Sidnei Aparecido Mota.
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Aprovada
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37 - Moção nº 231 de 2023
Autor: Bruno Barbeta
Número de Protocolo: 308
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Pesar pelo falecimento de Heitor Barbeta.
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Aprovada
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38 - Moção nº 232 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 310
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Pesar pelo falecimento de Wanda Vaz Galhardo Sales.
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Aprovada
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39 - Moção nº 233 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 313
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Congratulações à APAE de Cunha pelo aniversário de 48 anos comemorados neste dia 27/09/2023. Uma merecida homenagem a esta entidade que tanto fez e faz pelo nosso Município.
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Aprovada
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40 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 307
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Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”.
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Matéria lida
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41 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 317
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Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.
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Matéria lida
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42 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
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Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 67/2023.
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Aprovada
Obs.: PL nº 67/2023 incluso na ordem do dia.
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43 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 318
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Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024.
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Matéria lida
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