Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:00
Encerramento: 02/10/2023 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB
Primeiro(a)-Secretário(a): Elaine Nogueira / PTB
Segundo(a)-Secretário(a): Rubão da Vargem Grande / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Elaine Nogueira / PTB
Ilson Ledoíno / PSD
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / PTB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilmara da Enfermagem Enfermidade Sessão



Correspondências
OFr Nº 031/2023 - Ofício Recebido
Data: 28/09/2023 - Interessado: Vereadores
Assunto: Parceria entre Correios e Hospital de Amor.



Expedientes
Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 14ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada pelos presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 278
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Gostaria de reforçar o pedido para manutenção e limpeza da represa do pimenta.
Aprovada
2 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 279
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a manutenção do morro do Barreiro, sentido bairro da barra do Chico do Lau e bairro do Pinhal.
Aprovada
3 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 280
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção do morro do bairro da Samambaia, próximo a propriedade do Sr. Evandro.
Aprovada
4 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 281
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer calçamento do morro do Faustino e morro do Sr. Oscar Gomes.
Aprovada
5 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 282
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer o calçamento de um trecho no inicio do bairro da Santa Rita.
Aprovada
6 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 283
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de obras para que seja feito os galhos da estrada do bairro do Paraibuna.
Aprovada
7 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 284
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que encaminhe a empresa responsável pela obra, que esta sendo realizada próxima ao centro de saúde Dr. Antônio, que tome as devidas providencias de segurança, pois existe no local buracos enormes, podendo causar graves acidentes, principalmente com as crianças do bairro.
Aprovada
8 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 285
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de transito para que tome providencias quanto ao transito do bairro da Várzea do Gouveia, Encaminhe os agentes de trânsito para realizar monitoramento nos principais cruzamentos. A fiscalização tem o objetivo de permitir mais fluidez e ordenar o trânsito já que no horário de pico concentram grande quantidade de veículos.
Aprovada
9 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 286
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita a possível construção de um reservatório de água (caixa d'água), de grande capacidade para atender a população. Dessa forma, será possível abastecer todas as caixas d’agua das residências, garantindo oferta diária de água e suprindo as necessidades das pessoas da comunidade.
Aprovada
10 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 287
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para seja feito a colocação de pedregulho na estrada do bairro Pinhal até o bairro do Paraitinga dos Gonçalves.
Aprovada
11 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 288
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do parque infantil e dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Lavapés, pois os mesmo estão em péssimas condições.
Aprovada
12 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 289
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na José Barnabé de Oliveira.
Aprovada
13 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 290
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente, para que faça a instalação de luminárias na igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga.
Aprovada
14 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 291
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a troca das luminárias,no bairro do Cedro, próximo a propriedade do Sr. Aurélio Prudente.
Aprovada
15 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 292
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a construção de mais alguns degraus do escadão do bairro do Cajuru, na Rua Maximiano.
Aprovada
16 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 293
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor responsável para que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Vargem do Tanque, próximo a propriedade do Sr. Dito "Punga".
Aprovada
17 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 294
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal. Que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte no bairro das Tamancas.
Aprovada
18 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 295
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Campista, próximo a propriedade de Sr. Afonso.
Aprovada
19 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 303
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de instalação de uma ou mais lombadas na Rua João Roberto de Toledo, Estrada Velha, próximo à entrada da CDHU, pois muitos carros passam pelo local em alta velocidade e esse fato acaba gerando riscos de acidentes, como no bairro existem muitas crianças, a lombada será essencial para garantir uma maior segurança aos moradores.
Aprovada
20 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 311
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da construção do calçamento da Rua Darci Francisco Osório, no Bairro do Motor, já que existem moradores no local e o calçamento ira garantir a segurança e acesso a todos que passar por tal rua.
Aprovada
21 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 312
Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de placas indicativas e de orientação aos motoristas e ciclistas que transitam pela Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha x Campos Novos), pois desde o retorno da prova ciclística "L'étape Brasil" para o município de Cunha, muitos ciclistas voltaram a treinar nesta via, já que faz parte do percurso e por se tratar de uma via de tráfego complicado, com muitas curvas, poucos pontos para parada e em muitos pontos estreita, as placas de orientação e atenção ajudarão a garantir a segurança e todos e assim evitar que ocorram acidentes.
Aprovada
22 - Moção nº 216 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 261
Pesar pelo falecimento de Fernanda Santos.
Aprovada
23 - Moção nº 217 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 264
Congratulações a Aline Vaz e equipe pela condução do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023.
Aprovada
24 - Moção nº 218 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 265
Congratulações a João Bosco de Campos Pereira pelo atendimento ao público, ética, coesão e comprometimento no trabalho como farmacêutico da Prefeitura.
Matéria não votada
25 - Moção nº 219 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 266
Congratulações à 1ª Dama Regina dos Santos Costa pela ideia de que o evento da escolha da Rainha da ExpoCunha deve ser realizado em ambiente público, onde todas as pessoas possam acessar e não em ambiente privado com pagamento de ingressos.
Matéria não votada
26 - Moção nº 220 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 267
Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha.
Matéria não votada
27 - Moção nº 221 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 268
Congratulações a Samy Berton pelo trabalho voluntário realizado durante o evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023.
Matéria não votada
28 - Moção nº 222 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 269
Congratulações a João Carlos Tobias pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha.
Matéria não votada
29 - Moção nº 223 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 270
Congratulações a Guilherme Ferraz pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023.
Matéria não votada
30 - Moção nº 224 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 271
Congratulações a Andreza pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023.
Matéria não votada
31 - Moção nº 225 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 272
Congratulações a Ana Vitória pela conquista do Título de 1ª Princesa da ExpoCunha 2023.
Aprovada
32 - Moção nº 226 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 273
Congratulações a Ana Júlia Fiorelli pelo Título de Rainha da ExpoCunha 2023.
Aprovada
33 - Moção nº 227 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 274
Congratulações a CARLA MARIA MOURA CASSINHA pela sua participação no aumento da arrecadação e controle das dívidas do Município, realizando ótimo trabalho na Secretaria de Finanças.
Aprovada
34 - Moção nº 228 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 275
Congratulações a ANDREA MONTEIRO PRINA IZIDIO pela essencial participação na audiência pública realizada pela Secretaria de Finanças e pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos, contribuindo para a melhoria do Município.
Aprovada
35 - Moção nº 229 de 2023
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 304
Pesar pelo falecimento de Odete Mauricio Müller de Toledo.
Aprovada
36 - Moção nº 230 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 305
Pesar pelo falecimento de Sidnei Aparecido Mota.
Aprovada
37 - Moção nº 231 de 2023
Autor: Bruno Barbeta
Número de Protocolo: 308
Pesar pelo falecimento de Heitor Barbeta.
Aprovada
38 - Moção nº 232 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 310
Pesar pelo falecimento de Wanda Vaz Galhardo Sales.
Aprovada
39 - Moção nº 233 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 313
Congratulações à APAE de Cunha pelo aniversário de 48 anos comemorados neste dia 27/09/2023. Uma merecida homenagem a esta entidade que tanto fez e faz pelo nosso Município.
Aprovada
40 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 307
Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”.
Matéria lida
41 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 317
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 67/2023.
Aprovada

Obs.: PL nº 67/2023 incluso na ordem do dia.
43 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 318
Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 49 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Bruno Barbeta / PTB
    Cleiton da Ambulância / PSD
    Coelho / PL
    Elaine Nogueira / PTB
    Ilson Ledoíno / PSD
    Netinho do Duca / PL
    Ronaldo da Farmácia / PTB
    Rubão da Vargem Grande / PSDB
    Saulo da Padaria / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Cleiton da Ambulância
    Número de Protocolo: 61
    Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO, CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por maioria simples
    2 - Projeto de Lei nº 58 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Netinho do Duca
    Número de Protocolo: 170
    Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por maioria simples
    3 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Ilson Ledoíno, Batista Siqueira
    Número de Protocolo: 229
    Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por maioria simples
    4 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Ilson Ledoíno, Batista Siqueira
    Número de Protocolo: 230
    Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por maioria simples
    5 - Projeto de Lei nº 62 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Saulo da Padaria
    Número de Protocolo: 232
    Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por maioria simples
    6 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Cleiton da Ambulância
    Número de Protocolo: 250
    Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por maioria simples
    7 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Netinho do Duca
    Número de Protocolo: 251
    Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO, CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por maioria simples
    8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Número de Protocolo: 255
    Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por maioria simples
    9 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
    Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
    Número de Protocolo: 317
    Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO, CESEASAEPP.
    Rejeitada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 67 de 2023
  • Batista Siqueira - Não
  • Bruno Barbeta - Não
  • Cleiton da Ambulância - Não
  • Coelho - Não
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Ilson Ledoíno - Não
  • Netinho do Duca - Não
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 65 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 62 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 60 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 58 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 52 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim