Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A GERSON ARTUR FERNANDES LIMA JÚNIOR. - - Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por 2/3 |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A ODAIR DOS SANTOS. - - Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por 2/3 |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 374
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANILSON CESAR DA SILVA. - - Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por 2/3 |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM
CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Retirada pelo autor |
| 1 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 13/2026. - - Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Retirada pelo autor |