Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026 em 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A ODAIR DOS SANTOS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.