Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:08
Encerramento: 04/05/2026 - 20:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Coelho / PL
Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD
Primeiro(a)-Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Breno Carvalho / MDB
Coelho / PL
Eduardo do Washington / SD
Elaine Nogueira / REP
Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Maurício Multimarcas / PSDB
Natã Monteiro / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Saulo da Padaria / REP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jether da Santa Casa Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 6ª sessão ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada pelos presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 440
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Matéria lida
2 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 432
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para instituir, regulamentar e efetivar a emissão do Cartão de Estacionamento para Vagas Especiais, destinado a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 444
indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Sergio do Nascimento que seja feita a manutenção e cascalhamento da Rua: Lescar Ferreira Mendes,bairro da Vila Rica! Os moradores e usuários da rua ,solicitam uma manutenção,pois a mesma se encontra com muitos buracos e pedras soltas, situação que pedestres e motoqueiros constantemente vem sofrendo acidentes ,aguardamos uma solução do setor responsável.
Matéria lida
4 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 445
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, onde venho reforçar o pedido de manutenção das estradas : bairro do Monjolo,Bairro do Balaeiro ,Bairro do Jaguarão, Bairro do Pinheiro e Várzea do Joaquim Rosa!
Matéria lida
5 - Indicação nº 209 de 2026
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 446
indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , o reforço dos pedidos de um Corrimão no escadão do "Beco do Zelão"! Lombada na Avenida Francisco da Cunha Menezes e Antônio Luiz Monteiro!
Matéria lida
6 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 447
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, reforçando o pedido da pintura da faixa de pedestre em frente ao posto de saúde Daher Pedro! Também venho reforçar o pedido da pintura das faixas de sinalização no bairro da Várzea do Gouvêa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 211 de 2026
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 459
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , que seja feito operação tapa buraco em frente a propriedade do Sr João bolacha e também seja feito o patrolamento e Cascalhamento da estrada do monjolo com urgência.
Matéria lida
8 - Indicação nº 212 de 2026
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 460
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine aos setores competentes o estudo da aplicação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional no que tange a distribuição da carga horária para os profissionais do magistério público da educação básica, bem como a análise de seus impactos e da viabilidade de adequação no âmbito do Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 213 de 2026
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 461
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Que seja feito um paliativo nas ruas do residencial primavera na qual se encontram em péssimas condições …..
Matéria lida
10 - Indicação nº 214 de 2026
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 462
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável a finalização de um pequeno trecho de recapeamento no final da Rua José João do Carmo Filho, onde ficou inacabado aproximadamente 30 metros da via.
Matéria lida
11 - Indicação nº 215 de 2026
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 463
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Ribeirão, pois há trechos com muitos buracos, dificultando a circulação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 216 de 2026
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 465
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável a instalação de iluminação e corrimão na escada que liga a Rua Benedito José Coelho à Rua Farmacêutico Eduardo Querido, localizada ao lado do Paulinho Motos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 217 de 2026
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 466
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. Que seja feito uma manutenção na estrada que dá acesso a cachoeira do Desterro e também seja feito a roçada da mesma .
Matéria lida
14 - Indicação nº 218 de 2026
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 467
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. Que seja feito um patrolamento e Cascalhamento na estrada campo belo .
Matéria lida
15 - Indicação nº 219 de 2026
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 468
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável.Que seja feito a manutenção e troca de iluminação que estão queimadas no campo do falcão com urgência.
Matéria lida
16 - Moção nº 58 de 2026
Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 424
Moção de pesar pelo falecimento da minha amiga Roseli de Oliveira.
Aprovada
17 - Moção nº 59 de 2026
Autores: Maurício Multimarcas, Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do Washington, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 425
Moção de pesar pelo falecimento de Lauro Luiz Xavier Leite.
Aprovada
18 - Moção nº 60 de 2026
Autores: Saulo da Padaria, Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 438
Moção de Congratulações à Santa Casa de São José dos Campos, em especial à equipe de Oncologia, pelo brilhante trabalho que realiza.
Aprovada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Batista Siqueira / PSD
Breno Carvalho / MDB
Coelho / PL
Eduardo do Washington / SD
Elaine Nogueira / REP
Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Maurício Multimarcas / PSDB
Natã Monteiro / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Saulo da Padaria / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2026
Autor: CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Número de Protocolo: 442
Emenda Modificativa ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 13/2026.


Obs.: Quórum para aprovação: maioria absoluta.
Retirada pelo autor
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores: Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 412
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
Retirada pelo autor
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 374
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANILSON CESAR DA SILVA.


Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
Aprovada por 2/3
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 375
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ODAIR DOS SANTOS.


Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
Aprovada por 2/3
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 381
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GERSON ARTUR FERNANDES LIMA JÚNIOR.


Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
Aprovada por 2/3



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 2 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
  • Batista Siqueira - Sim
  • Breno Carvalho - Sim
  • Coelho - Sim
  • Eduardo do Washington - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
  • Maurício Multimarcas - Sim
  • Natã Monteiro - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
  • Batista Siqueira - Sim
  • Breno Carvalho - Sim
  • Coelho - Sim
  • Eduardo do Washington - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
  • Maurício Multimarcas - Sim
  • Natã Monteiro - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
  • Batista Siqueira - Sim
  • Breno Carvalho - Sim
  • Coelho - Sim
  • Eduardo do Washington - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
  • Maurício Multimarcas - Sim
  • Natã Monteiro - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2026 Matéria não votada