Resumo (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/12/2025 - 18:04
Encerramento: 15/12/2025 - 21:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Coelho / PL
Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD
Primeiro(a)-Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Breno Carvalho / MDB
Coelho / PL
Eduardo do Washington / SD
Elaine Nogueira / REP
Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Jether da Santa Casa / PSB
Maurício Multimarcas / PSDB
Natã Monteiro / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Saulo da Padaria / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 1385
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Requer urgência na tramitação do PL nº 68/2025, conforme ofício nº 377/2025.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Com a aprovação deste requerimento, o PL nº 68/2025 foi incluído na ordem do dia.
3 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 1386
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Requer urgência na tramitação do PL nº 69/2025, conforme ofício nº 378/2025.
Aprovada

Obs.: Com a aprovação deste requerimento, o PL nº 69/2025 foi incluído na ordem do dia.
5 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 1387
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Requer urgência na tramitação do PL nº 70/2025, conforme ofício nº 379/2025.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Com a aprovação deste requerimento, o PL nº 70/2025 foi incluído na ordem do dia.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 58 de 2025
  • Batista Siqueira - Sim
  • Breno Carvalho - Sim
  • Coelho - Não Votou
  • Eduardo do Washington - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
  • Jether da Santa Casa - Sim
  • Maurício Multimarcas - Sim
  • Natã Monteiro - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2025
  • Batista Siqueira - Sim
  • Breno Carvalho - Não
  • Coelho - Sim
  • Eduardo do Washington - Sim
  • Elaine Nogueira - Não
  • Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
  • Jether da Santa Casa - Sim
  • Maurício Multimarcas - Não
  • Natã Monteiro - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não
  • Saulo da Padaria - Não
  • Requerimento nº 56 de 2025
  • Batista Siqueira - Sim
  • Breno Carvalho - Sim
  • Coelho - Não Votou
  • Eduardo do Washington - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
  • Jether da Santa Casa - Sim
  • Maurício Multimarcas - Sim
  • Natã Monteiro - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Breno Carvalho / MDB
    Coelho / PL
    Eduardo do Washington / SD
    Elaine Nogueira / REP
    Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
    Jether da Santa Casa / PSB
    Maurício Multimarcas / PSDB
    Natã Monteiro / PL
    Ronaldo da Farmácia / MDB
    Saulo da Padaria / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
    Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
    Número de Protocolo: 1385
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
    Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
    Número de Protocolo: 1386
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO e parecer contrário da CESEASAEPP.
    Aprovada por maioria absoluta
    3 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
    Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
    Número de Protocolo: 1387
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 70 de 2025
  • Batista Siqueira - Sim
  • Breno Carvalho - Sim
  • Coelho - Não Votou
  • Eduardo do Washington - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
  • Jether da Santa Casa - Sim
  • Maurício Multimarcas - Sim
  • Natã Monteiro - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 69 de 2025
  • Batista Siqueira - Sim
  • Breno Carvalho - Não
  • Coelho - Sim
  • Eduardo do Washington - Sim
  • Elaine Nogueira - Não
  • Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
  • Jether da Santa Casa - Sim
  • Maurício Multimarcas - Não
  • Natã Monteiro - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não
  • Saulo da Padaria - Não
  • Projeto de Lei nº 68 de 2025
  • Batista Siqueira - Sim
  • Breno Carvalho - Sim
  • Coelho - Não Votou
  • Eduardo do Washington - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
  • Jether da Santa Casa - Sim
  • Maurício Multimarcas - Sim
  • Natã Monteiro - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim