Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 733
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 844
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE
REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE
REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL nº 33/2025, mas com proposta de alteração no projeto. - - Quórum para aprovação da alteração: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Assim a alteração proposta foi incorporada ao projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 847
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 821
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alberto Eduardo Calvo Cidraes. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO.
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Aprovada por maioria absoluta |